Caso Ferbasa: TJBA mantém desembargador Jorge Barreto como relator de processo judicial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão nesta quarta-feira (14), decidiu manter o desembargador Jorge Barreto como relator na ação travada entre a Ferbasa e a Fundação José Carvalho. A decisão de manter o desembargador na relatoria foi definida por 18 votos, com um voto contrário, proferido pelo desembargador Cícero Landin, que entendia que o relator havia perdido sua imparcialidade no caso.

A celeuma judicial teve início com as ações de José Eduardo Carvalho, filho do fundador da Ferbasa, alegando manobras financeiras questionáveis que teriam impactado sua herança. As acusações envolvem a transferência de ações da companhia para a fundação e gastos pessoais vultosos do patriarca.

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Nos últimos meses, o caso passou por diversas instâncias e decisões judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão de documentos cruciais para a investigação. A chegada do processo ao Segundo Grau do TJBA, sob a relatoria do desembargador Jorge Barreto, desencadeou o incidente de suspeição. A defesa da Ferbasa e da Fundação argumentou que o desembargador teria perdido a imparcialidade ao proferir críticas à postura das empresas e ao designar uma audiência de conciliação com uma suposta ameaça de intervenção na Fundação.

Os integrantes do colegiado destacaram o cuidado do magistrado em julgar seus casos, o histórico de sua atuação na magistratura e que os fatos em si não apontavam indícios de uma possível suspeição.