Justiça

CCJ no Senado dá início a sabatina de André Mendonça

Reprodução/YouTube/TV Senado - Ao vivo

O indicado de Jair Bolsonaro (PL) ao STF terá os 30 minutos iniciais para apresentar sua trajetória e demonstrar suas intenções

Publicado em 01/12/2021, às 09h56    Reprodução/YouTube/TV Senado - Ao vivo    Redação BNews

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM), deu início à sessão extraordinária do colegiado que apreciará o nome de André Mendonça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre abriu os trabalhos explicando que, embora a sessão seja semi-presencial - com parlamentares presentes pessoalmente e por videoconferência -, a votação para de fato será presencial.

Urnas serão disponibilizadas nos corredores, bem como um sistema de votação drive thru também será disponibilizado.

Antes do início da sabatina, a senadora Eliziane Gama, relatora da indicação, avaliou, em entrevista coletiva, que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que indicaria um "terrivelmente evangélico" ao STF acabou tumultuando o processo de avaliação do nome.

"A posição do presidente trouxe uma polêmica desnecessária", opinou. Contudo, segundo ela, essa fase foi superada. Assim, na avaliação da senadora, agora, os senadores poderão escolher individualmente como votarão, após ouvir Mendonça sobre temas relacionados à questões ambientais e estado laico, entre outros.

Em seu relatório, Gama, que também é evangélica, concluiu que o ex-ministro da Justiça preenche os pré-requisitos constitucionais para ocupar o posto no Supremo - entre eles um "notório saber jurídico".

Ela ponderou que o documento apresentado não é um parecer exatamente, mas uma "apresentação de dados" sobre a carreira de Mendonça.

Esse material, de acordo com ela, subsidiará a decisão dos senadores."Acredito que o André será aprovado aqui no senado", afirmou. Indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano, Mendonça é sabatinado após quatro meses de espera e intensas articulações por votos.

Além de ser sabatinado na CCJ, seu nome será posteriormente votado em plenário. No colegiado, formado por 27 senadores, o indicado de Bolsonaro precisa da maioria dos presentes. Já no plenário, ele precisa da maioria absoluta de votos no plenário - 41 votos.

Caso seja confirmado pelos parlamentares, o ex-AGU, de 48 anos, será o ministro mais jovem do STF. No momento, já são 13 senadores inscritos para participar. Cada parlamentar terá direito a uma intervenção com de 15 minutos - além de direito a tréplica.

A expectativa é que a sabatina seja realizada ao longo desta quarta-feira. Mendonça terá os 30 minutos iniciais para apresentar sua trajetória e demonstrar suas intenções. Ele foi autorizado a retirar a máscara para falar. O canal do Senado Federal, no YouTube, transmitirá a sabatina ao vivo. Assista:

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