Clãs do Judiciário elegem parentes e sócios em um terço das OABs; Bahia é citada

Assim como na política partidária, o peso do sobrenome e a conexão com membros do Judiciário também se fazem presente no resultado das eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um terço das chapas elegeu membros que pertencem ou são ligados a tradicionais clãs de membros do Judiciário, de acordo com levantamento do jornal Estadão.

Somente entre conselheiros federais e presidentes de seccionais regionais eleitos, oito chapas elegeram parentes de desembargadores e ministros. Mais da metade destes magistrados entraram nas Cortes pelo quinto constitucional da OAB, uma das prerrogativas da Ordem – além disso, a entidade escolhe cargos em conselhos que fiscalizam o Ministério Público e o próprio Judiciário.

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Luiz Augusto Coutinho foi eleito conselheiro federal pela Bahia. Em 2017, ele chegou a anunciar a união de sua banca com a do hoje procurador-geral, Augusto Aras – que é concursado antes da Constituinte de 1988, e, por isso, pode advogar. A publicação veio acompanhada de uma foto dos dois times de advocacia. Hoje, os dois negam atuar juntos. Coutinho diz não existir “qualquer influência” de Aras na “nossa atuação profissional e institucional”. Aras afirma que nunca foi “associado” a Luiz Coutinho.

Diante deste quadro, a ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon afirma que “o quinto da OAB é tão elitista que a tendência dos seus representantes é perpetuar-se no poder através dos filhos, muitos deles incapazes de serem magistrados de carreira por absoluta falta de preparo”. Hoje advogada, a ex-ministra ressalta que os quadros “de mando” no Judiciário têm sido exercidos por indicados pela OAB.

“Os juízes de carreira, antes de alcançarem os postos mais significativos aposentam-se por implemento de idade. Veja quem foram os últimos quatro últimos presidentes do STJ; veja também quem serão os próximos”, afirmou.

“Sempre fui contra o sistema do quinto constitucional. O vocacionado a magistrado deve prestar concurso público”, disse o ex-desembargador Walter Maierovitch. Em 2021, pela primeira vez, a OAB realizou eleições com cotas de gênero e raciais. Desta forma, todas as diretorias das chapas deveriam ter 50% de mulheres. Também ficou definida a participação de 30% de negros. Quatro Estados que nunca tiveram mulheres no comando quebraram este paradigma, entre eles São Paulo.