Clima de tensão e expectativa: CNJ inicia inspeção no TJBA sob olhar atento de magistrados e cartorários

Começa oficialmente nesta segunda-feira (6) a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A visita, que se estende até a próxima sexta-feira (10), já faz parte do calendário oficial do corregedor nacional de Justiça. A última inspeção no TJBA ocorreu em abril de 2024.

Apesar de ser um procedimento de praxe, sem foco específico em alguma denúncia, a inspeção visa fiscalizar o funcionamento das unidades administrativas e judiciais da Corte baiana, além de serventias extrajudiciais. Embora o discurso oficial seja de cooperação, os bastidores da Corte mais antiga das Américas refletem um cenário de apreensão e grande movimentação política.

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A portaria que instituiu a inspeção designou uma equipe de magistrados e servidores para avaliar a eficiência do tribunal, a pontualidade na prestação jurisdicional e o cumprimento de metas nacionais. 

Apreensão nos bastidores

Fontes do BNews indicam que "o clima é de cautela" entre alguns membros do Judiciário. A presença do CNJ em solo baiano sempre traz à memória episódios recentes de intervenções e afastamentos, o que eleva o nível de alerta entre desembargadores e juízes de primeira instância. Existe um receio de que falhas estruturais na digitalização de processos ou na produtividade de gabinetes específicos possam resultar em processos administrativos disciplinares, até com afastamento de magistrados da alta cúpula do tribunal.

O grito dos cartorários

Se de um lado há receio, do outro há urgência. Espera-se que o corregedor nacional de Justiça receba uma avalanche de demandas vindas diretamente dos cartorários e delegatários da Bahia. O setor extrajudicial no estado enfrenta gargalos históricos, que vão desde a insegurança jurídica em substituições até questionamentos sobre taxas e emolumentos.

Representantes da classe pretendem aproveitar a presença da comitiva de Brasília para protocolar pedidos de revisão de normas locais e denunciar dificuldades operacionais que, segundo eles, travam o serviço na ponta para o cidadão baiano.

Prazos mantidos

Para o advogado e o cidadão que dependem da Justiça, o TJBA informou que, apesar da presença dos inspetores, o expediente não será interrompido. Os prazos processuais seguem correndo normalmente e as audiências já designadas devem ocorrer sem alterações.

A equipe do CNJ ficará alocada em salas específicas do Tribunal, mas tem liberdade para visitas surpresas a qualquer unidade. Ao final da semana, um relatório preliminar será apresentado, ditando o tom do que deve mudar na estrutura judiciária da Bahia para os próximos anos. A inspeção encerrará no dia 10. Logo depois, a equipe produzirá um relatório que permanecerá em sigilo até ser colocado para votação no plenário do CNJ.