Busca: insegurança jurídica

Foto: Rodrigo Oliveira Braga / BNews

Justiça

Clima de tensão e expectativa: CNJ inicia inspeção no TJBA sob olhar atento de magistrados e cartorários

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Política

Distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada pelo STF

Ricardo Stuckert / PR

Política

PL Antifacção enfraquece combate ao crime e gera insegurança jurídica, diz Lula

Devid Santana/BNews

Polícia

Quando proteger também adoece: Bahia registra mais suicídios de policiais do que mortes em confrontos em 2024

Foto: Reprodução / Paulo M Azevedo / BNews

BNews Turismo

Isabela Suarez aponta como insegurança jurídica afasta investimentos e afeta turismo no Brasil

Foto: Divulgação

Justiça

Decisão do TJBA prejudica recuperação do Grupo Metha e põe economia em risco por falta de segurança jurídica

Iano Andrade e Gilberto Sousa / CNI

Economia & Mercado

Dia da Indústria é marcado por recado político da CNI

Reprodução/Freepik

Justiça

Juiz do Tribunal de Justiça é investigado por uso de IA; sentenças subiram de 80 para 969

Anderson Ramos / BNEWS

Política

Ivana Bastos ainda aguarda parecer jurídico para decidir se haverá eleição para 1ª vice-presidência da Alba

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Saiba por que fundações não podem pedir recuperação judicial, segundo decisão do STJ

Waldemir Barreto/Agência Senado

Política

Moro culpa Lula e PT por cassação de Deltan e diz que TSE leva insegurança ao Congresso

Justiça

A investigação criminal supervisionada: o STJ decide contra entendimento do STF