Flávio Bolsonaro detona decisões do STF: “Parece uma delegacia”

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), esteve, nesta segunda-feira (22), presente em um evento com empresários promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Em seu discurso, o parlamentar não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e comparou a Corte a uma “delegacia de polícia”. Flávio disse ainda que o Brasil passa por um período de “insegurança jurídica” causada em parte pelas “canetadas” do STF.

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"O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento tem um ou outro integrante daquela Corte querendo interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode", disse o senador. 

"Todos falaram sobre insegurança jurídica. É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional", emendou.

Flávio citou como exemplo a disputa em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e detonou a possibilidade de decisões parlamentares serem revertidas judicialmente.

Em julho do ano passado, o governo federal havia aumentado o IOF por meio de decreto, que acabou sendo derrubado pelo Congresso. A questão foi judicializada e o ministro Alexandre de Moraes paralisou as ações sobre o assunto até que Executivo e Legislativo entrassem em um acordo.

"O Congresso aprova um projeto para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão tomada majoritariamente tanto no plenário da Câmara quanto no plenário do Senado", declarou.