CNJ afasta juiz de Salvador e determina busca e apreensão pela PF no Fórum Ruy Barbosa

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que atua na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, foi afastado das suas funções imediatamente por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi formalizada nesta sexta-feira (12). Informações de bastidores indicam que carros da Polícia Federal estiveram no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na noite desta quinta-feira (11).

O afastamento é de caráter cautelar e tem como fundamento a "gravidade dos fatos" identificados em um procedimento que se converteu em Reclamação Disciplinar. O objetivo da Corregedoria é conduzir a apuração sem que haja qualquer chance de interferência por parte do magistrado.

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Paralelamente à decisão, a Polícia Federal (PF) está na manhã desta sexta-feira presente no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para cumprir o mandado de busca e apreensão expedido pela Corregedoria.

O CNJ determinou medidas como o bloqueio de todos os acessos de Ruy Britto aos sistemas do TJBA. A restrição foi estendida aos servidores da 6ª Vara. Determinou ainda a apreensão de todos os equipamentos eletrônicos funcionais (computadores, tablets, notebooks), que foram lacrados e apreendidos. O juiz também recebeu a ordem para entregar o celular funcional, visando a coleta de dados para a investigação.

O magistrado era considerado um nome forte e estava na lista de indicações para promoção a desembargador na próxima semana, o que foi impactado diretamente pela instauração do processo disciplinar. Em julho deste ano, o juiz se casou com a empresária Karina Gusmão, em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades e políticos locais. Em 2018, ele foi homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho.

Para ser promovido ao cargo de desembargador, o juiz chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir vantagem na lista de promoção por antiguidade contra critério de desempate, que, para ele, deveria ser por idade do magistrado e não tempo de atuação no tribunal. Entretanto, o pedido foi negado pelo ministro Flávio Dino.