Coelba consegue autorização judicial para desligar “gatos” de energia em barracas no São João de Jeremoabo

A Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) conseguiu uma autorização judicial, nesta quinta-feira (22), para desligar as ligações irregulares — mais conhecidos como “gatos” de energia elétrica — que foram encontradas nas barracas de bebidas e de alimentação na Praça Central, em que se comemora o São João no município de Jeremoabo, no interior da Bahia.

De acordo com a concessionária, durante uma vistoria realizada na última segunda-feira (19), foram identificadas 56 barracas ligadas de maneira clandestina, com desvio de energia elétrica.

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A companhia, então, notificou a prefeitura de Jeremoabo sobre os “gatos” e realizou o desligamento das ligações irregulares na Praça Central. Porém, tempos depois, a energia elétrica foi ligada novamente de forma clandestina.

Ao desligar a energia novamente, ver as ligações sendo refeitas e notificar mais uma vez a prefeitura sobre o problema, sem obter respostas do poder público municipal, a Coelba decidiu então acionar o município de Jeremoabo na Justiça, para garantir o corte de energia nas barracas da praça.

“Importa salientar que nos casos de festas em via pública, a Companhia deve ser acionada pelo Poder Público para promover a ligação provisória de toda a estrutura necessária para o evento, ocorrendo assim, a energização de maneira tecnicamente adequada e segura para a população, o que não foi realizado pela parte requerida”, disse a Coelba na ação.

“As mencionadas ligações clandestinas foram realizadas diretamente na rede da Concessionária, portanto, além de todo risco à população que é a maior gravidade do caso em tela, ainda há furto de energia, com o conhecimento do Município, que se mantém negligente”, continuou a concessionária.

Ao tomar conhecimento da reclamação, o juiz Paulo Eduardo de Menezes Moreira concedeu a autorização para que a Coelba realize o desligamento dos “gatos” de energia na Praça Central e determinou que a prefeitura não promova a reativação das ligações irregulares.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o magistrado estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para a pessoa física do prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP). Além disso, o juiz também autorizou o uso de força policial para garantir o desligamento dos “gatos”, com liberação para a prisão de quem tentar impedir os cortes de energia.

“Havendo recalcitrância, prendam-se os que tentarem impedir o cumprimento deste comando judicial, encaminhando-os à DEPOL [delegacia de Polícia] local para as medidas pertinentes. Em sendo caso, o de furto de energia, inclusive com a atuação direta do prefeito, encaminhem-se os autos ao r. do Ministério Público. Identifiquem-se os beneficiários das ligações irregulares e encaminhem-se à DEPOL local, para instauração do competente IP [inquérito policial]”, diz a decisão do magistrado. 

O São João de Jeremoabo tem um grande investimento da prefeitura em 2023. Conforme levantamento realizado pelo Bnews, foram pelo menos R$ 2,39 milhões para a contratação de artistas e bandas, sendo R$ 700 mil apenas para o cachê do forrozeiro cearense Wesley Safadão.