Prerrogativas profissionais são prioridade para a OAB-BA, afirma vice-presidente

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia  (OAB) Bahia visa garantir que a prerrogativa profissional seja cumprida. Segundo Heidi Costa Leão Fiuza, vice-presidente da comissão desta temática, a pasta atua para assegurar o direito do cliente.

“Uma estrutura como base dentro da instituição porque a prerrogativa profissional é inviolável. É o que faz com que os advogados exerçam sua função dentro do preceito da Constituição Federal garantindo as partes ampla defesa e o contraditório. Então a gente tem o papel de fazer cumprir o direito do advogado que nada mais é do que o direito do constituinte dele, que é o cliente”, explicou.

Durante cerimônia de posse das comissões da OAB Bahia, na tarde desta terça-feira (20), a advogada também comentou sobre Caravana de Prerrogativas, realizada em 2024, para levar os serviços da entidade aos municípios baianos.

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“No triênio passado a gente fez várias ações, inclusive as caravanas de prerrogativa, a qual a gente ia nos interiores da Bahia para poder fazer as fiscalizações em relação ao atendimento do advogado, como estava funcionando a questão do fluxo realmente de prerrogativa, se estava tendo algum tipo de violação ou se os advogados estavam tendo todos os preceitos atendidos. Então foi um papel muito importante dentro do triênio”, contou.

Outra novidade do período, segundo undo Heide, foi o lançamento do aplicativo de prerrogativas on-line, que ação otimizou a atuação dos advogados baianos.

“A gente também desenvolveu o aplicativo de prerrogativas online, onde em qualquer lugar o advogado que tenha a prerrogativa violada, pode fazer o registro para que a gente faça a devida apuração e adote as medidas cabíveis”, contou.

Veja: