Corregedoria das Comarcas do Interior vai investigar suposta fraude em fazenda no oeste baiano

Uma investigação que apura possível fraude no registro de propriedade rural na Fazenda Caraibal, localizada em Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia, será conduzida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi proferida em despacho do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Ledo.

O caso teve início após o Ministério Público da Bahia (MPBA) ser acionado para investigar a denúncia de que, ao tentar registrar a Fazenda Caraibal, a propriedade já estaria em nome de um suposto "grileiro". Diante da gravidade da alegação, o MPBA oficiou a Corregedoria Geral da Justiça, solicitando informações sobre as apurações até então e a instauração de um procedimento de fiscalização no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita de Cássia.

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O processo  inicialmente foi distribuído a um magistrado Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça responsável pelas serventias extrajudiciais. Contudo, após análise, verificou-se que a Comarca de Santa Rita de Cássia não se enquadra nas unidades de entrância final. Dessa forma, a competência regimental para tratar do assunto recai sobre a Corregedoria das Comarcas do Interior.

O despacho do juiz Marcos Ledo determina o encaminhamento dos autos ao Núcleo Extrajudicial para que sejam remetidos à Corregedoria das Comarcas do Interior, que agora será responsável por analisar o caso e tomar as providências cabíveis.