Corregedoria do TJ toma atitude contra juiz que agrediu e humilhou mulher; saiba mais

A corregedoria do Tribunal de Justiça afastou juiz Valmir Maurici Júnior, após o magistrado aparecer em vídeos agredindo e humilhando a mulher. A decisão, em caratér provisório, será submetida ao Órgão Especial da Corte no próximo dia 12 de abril.

De acordo com o G1, as agressões de Valmir - que atua na 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo - contra a mulher ocorriam na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, também no estado da regiaõ Sudeste. Ela o acusa de violência física, sexual e psicológica.

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A publicação teve acesso a três diferentes vídeos: no primeiro, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; no segundo, ele dá empurrões, a chuta e xinga, com ela caindo no chão; ambos foram gravados com um celular dela - estes casos teriam ocorrido em outubro de 2022.

Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual - segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.

"O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Procedimento Administrativo Disciplinar aberto pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, acaba de determinar o afastamento cautelar da jurisdição do magistrado Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, ad referendum do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se reunirá no próximo dia 12 (quarta-feira)", informou o TJ em nota.

Além do TJ, o Conselho Nacional de Justiça abriu apuração sobre a conduta do juiz. A Corregedoria do órgão abriu reclamação disciplinar contra o magistrado e iria avaliar o afastamento dele do cargo.

Além disso, deu cinco dias para que Maurici Júnior se manifeste. A GloboNews apurou que o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pedirá o afastamento do juiz.

A defesa do magistrado, em nota, negou "veementemente os fatos que lhe são imputados (...) e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça".

Entenda o caso

A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro; o casal está em processo de separação. A violência começou depois dos seis primeiros meses de relação, segundo a defesa dela.

Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.

Ainda de acordo com o G1, o MP trata "os fatos noticiados" como "gravíssimos" e que o juiz "demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco" a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como "vítima" e o juiz, como "investigado".

O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.