Corregedoria investiga cartório por suspeita de fraude com selos digitais e emite alerta

Um esquema de falsificação de selos digitais em um cartório baiano, na comarca de Barra da Estiva, tem gerado um alerta em todo o sistema extrajudicial do país. A delegatária interina Fernanda Moreira Freitas, do Ofício Único de Iramaia, foi quem denunciou o caso, após identificar 87 selos digitais falsos emitidos entre 29 de janeiro e 9 de maio de 2025.

O processo revela que a fraude foi descoberta quando o Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (IPREV) solicitou a autenticação de uma certidão de casamento. A delegatária verificou que o documento, com o selo, não constava nos registros do cartório.

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A partir daí, uma auditoria interna revelou que 87 selos, com o login e senha de um funcionário, foram utilizados em documentos falsos como certidões de casamento, óbito, nascimento, procurações e até DUTS. O mais intrigante é que todos esses atos foram registrados como "isenção de DAJE" (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial), ou seja, sem a cobrança da taxa devida, e com exceção de dois selos que foram cancelados, os demais constam como válidos.

A delegatária agiu prontamente, alterando as senhas de acesso de todos os colaboradores e registrando um Boletim de Ocorrência na Delegacia Territorial de Iramaia. No entanto, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior, determinou a expedição de um Ofício-Circular a todos os tabeliães e registradores do Brasil, alertando-os sobre a falsidade.

A decisão da corregedora também cobra explicações do juiz corregedor da comarca de Barra da Estiva sobre a morosidade na identificação da fraude e a possível participação de funcionários do cartório. O servidor, cujo login foi usado, trabalha na serventia desde 2018 e, segundo a delegatária, nunca teve problemas de conduta. O caso agora está sob investigação e levanta questões sobre a segurança dos sistemas de emissão de selos digitais.