Corregedoria Nacional divulga calendário de realização de inspeções em nove tribunais de justiça somente no primeiro semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar somente no primeiro semestre de 2025 nove inspeções em tribunais estaduais do país para a apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais. As ações começaram em fevereiro e vão até o final de junho. 

De acordo com o calendário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão, em média, duas inspeções por mês, a começar pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Ainda em fevereiro, de 17 e 19, a visita acontecerá no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

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Já em março, os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e do Rio Grande do Norte (TJRN) serão inspecionados de 10 a 13 e de 24 a 26, respectivamente. Em abril a inspenção ocorre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 7 de a 10. 

Para maio, as atividades estão previstas para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos dias 5, 6 e 7, e para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. No último mês do semestre, em junho, as visitas acontecem no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entre 02 e 04, e Mo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 24 e 27.

Em 2023 e 2024, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou, entre inspeções e correições, 26 visitas a tribunais estaduais e todos os relatórios estão disponibilizados no site do Conselho Nacional de Justiça.

Inspeções

Durante a inspeção, as equipes designadas, compostas por magistrados e servidores, verificam in loco as atividades nos tribunais, sem alterar o cotidiano dos fóruns e das varas e nem interfir nos prazos dos processos em tramitação. 

Os procedimentos podem contar ainda com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria Especial da Receita Federal (RF), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e dos tribunais de contas.