Justiça

Crimes contra mulheres: Quase 10 mil casos são denunciados pelo MP-BA à Justiça em 2021

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Houve crescimento dos crimes contra mulheres de 2020 para 2021

Publicado em 09/12/2021, às 21h02    MP-BA    Redação

Cerca de 10 mil casos de crimes de violência contra mulheres foram levados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça em 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros crimes. Segundo o MP-BA, as circunstâncias revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade guardados pelos homens.

Um dos casos mais emblemáticos denunciados este ano foi a tentativa de feminicídio da médica Sattia Loreno Aleixo, cometida pelo médico Rodolfo Cordeiro Lucas que, para o MP, ocorreu devido ao sentimento de posse e de não aceitação da ruptura do relacionamento que motivou. As investigações apontam que ela teria sido enforcada, agredida e empurrada pela janela do seu apartamento pelo seu então companheiro.

Até o dia 24 de novembro, o MP baiano denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça, 24 a mais do que no ano passado, o que representa um aumento de quase 25%.

Para o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne, existe a necessidade de uma atuação preventiva mais consistente, com campanhas de conscientização da população sobre a gravidade desses delitos, das formas como ocorrem e de como é possível denunciar às autoridades competentes. Para ele, “de igual modo, também se faz necessário incrementar a atuação repressiva, trazendo mais eficiência à persecução penal de tais crimes e viabilizando a efetiva punição de seus agentes”.

De acordo com o coordenador do Caocrim, o MP tem fortalecido o trabalho de combate a crimes contra mulheres, com a criação de Promotorias Especializadas nas maiores comarcas do estado, como Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, recentemente foram criadas, em Salvador, oito Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva para os delitos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de uma Promotoria de Direitos Humanos voltada especificamente à defesa dos direitos da mulher.

A Promotoria de Direitos Humanos presta atendimento multidisciplinar (jurídico, psicológico e assistencial), apresenta as ações cíveis e medidas protetivas relativas à defesa dos direitos da mulher e faz também o controle e fiscalização das políticas públicas voltadas a esse público.

Ainda, o MP lançou, no último mês de setembro, um site de atendimento ao cidadão com campo específico para o recebimento de denúncias de casos de violência contra a mulher e já contabiliza 11 registros.

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