Daniel Silveira tem 'saidinha' de Páscoa negada por Moraes; saiba detalhes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa, de acordo com o canal CNN Brasil. 

Segundo a defesa do ex-parlamentar, o fato de já ter cumprido mais de 1/6 da pena imposta, de 8 anos e 9 meses, e de estar respeitando as regras do regime semiaberto, com dedicação ao trabalho, aos estudos e às atividades produtivas para a ressocialização, seriam motivos legais cabíveis para Silveira obter o benefício. Silveira utilizaria a “saidinha” para visitar a família, de acordo com seus advogados.

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Apesar disso, Moraes considera que o comportamento do réu não é adequado, além de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter feito uma avaliação semelhante e constatou que Silveira está preso após “o descumprimento proposital das condições impostas ao seu livramento condicional”. Por isso, faltaria no ex-parlamentar “o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”.

Em fevereiro de 2021, Silveira foi detido por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.

Mesmo tendo recebido liberdade condicional em dezembro de 2024, mediante uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais, porém, o ex-deputado violou os termos e foi preso novamente quatro dias depois.