Defensor Público da União na Bahia renuncia alegando "carência de estrutura humana e material"

Alegando falta de estrutura física e humana, o defensor Regional de Direitos Humanos na Bahia, Erik Boson, renunciou ao cargo na última terça-feira (21). Em carta de renúncia, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, ele diz que “não houve uma atitude do atual governo federal para modificar essa situação de precarização", que segundo ele já foi passada diversas vezes diretamente a Defensoria Pública da União, responsável pela unidade no estado.

"Renuncio com a certeza de que foi feito tudo ao meu alcance. Essa renúncia é também um ato de protesto e coragem de não se permitir submeter a um modelo ilegítimo e inadequado de atuação em direitos humanos", disse o defensor ao afirmar que há uma "completa carência de estrutura humana e material" para realização do seu trabalho

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Ainda na carta, ele alega que Boson diz que havia uma promessa de criação de uma segunda defensoria de direitos humanos no estado para absorver a carga de trabalho, mas isso nunca ocorreu. "A Bahia é o estado com mais quilombolas no Brasil e o segundo em número de indígenas. Conflitos territoriais e assassinatos são uma constante, e tudo isso é trabalho para a Defensoria", ressaltou o servidor, afirmando que outros defensores tomaram a mesma atitude que ele na Paraíba e no Ceará.

Para Boson, que já é defensor há 11 anos, "a fragilidade institucional em termos orçamentários foi congelada a partir da política de teto de gastos e do arcabouço fiscal. Isso foi sufocando a gestão”. O defensor alega que sempre demandou essa situação ao defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, mas a resposta sempre era a mesma: “o cobertor é curto. Certamente é, mas falta priorizar. A área de direitos humanos é uma que deve ser preservada", disse o servidor.

Como Boson é um servidor de carreira, permanecerá na Defensoria Pública, mas em outra função. Desse modo, o cargo fica vago, já que o defensor que alternava com ele está de licença.

A Defensoria Pública da União foi interpelada pela reportagem da Folha, que afirmou que não houve redução da infraestrutura da instituição e foi surpreendida com o pedido de renúncia, mas que breve um defensor federal será designado para a função.

"A atual gestão, diferentemente do que foi afirmado na carta-renúncia, determinou a criação de mais cinco ofícios para atuação perante o sistema de direitos humanos no Brasil, um deles na Bahia. Isto mostra que a DPU preza pela efetivação dos direitos humanos", disse a DPU em nota, ressaltando que a efetivação destes novos postos obedece a um ritmo administrativo que leva um tempo para ser cumprido.