Defensoria da Bahia conquista Selo Diamante de transparência pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) recebeu, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, dentro da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Das 28 defensorias estaduais analisadas no país, 18 obtiveram o selo máximo, mas apenas sete fecharam com 100% nos critérios essenciais: Bahia, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre e Maranhão.

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O desempenho consolida o avanço da instituição nos últimos quatro anos. Em 2023, o índice da DPE-BA era de 28,16%, na faixa inicial. Em 2024, subiu para 35,20%, alcançando o nível básico. O salto veio em 2025, com 100% de aproveitamento, índice repetido nesta edição.

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, participou do evento no Rio de Janeiro e relacionou o resultado ao fortalecimento do acesso aos dados institucionais. 

"Receber esse reconhecimento é motivo de muita satisfação para a Defensoria Pública da Bahia. A transparência é um compromisso permanente da nossa gestão e uma forma de fortalecer a confiança da sociedade na instituição. Seguiremos trabalhando para garantir que a população tenha cada vez mais acesso às informações e aos serviços da Defensoria", afirmou.

O levantamento do PNTP mede a transparência ativa, que é a divulgação espontânea de informações públicas nos portais oficiais, sem necessidade de pedido formal do cidadão. Entram na análise dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e recursos de acessibilidade.

Também presente na solenidade, o diretor-geral da DPE-BA, Franco Bahia, destacou a rotina interna das equipes que atualizam o portal. "É uma conquista construída por muitas mãos, com o envolvimento de diferentes setores da Defensoria. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar aperfeiçoando nossos processos e serviços", declarou.