Defensoria Pública da Bahia emite mais de 380 documentos para pessoas em situação de rua

Entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu um total de 386 carteiras de identidade para pessoas em situação de rua, por meio de seu posto de identificação civil, localizado na sede do Núcleo Pop Rua, em Salvador. Esse serviço tem sido uma importante ferramenta para garantir o acesso a documentos fundamentais para essa população, como a primeira e segunda via da carteira de identidade.

O levantamento revela que a emissão de documentos é o segundo maior motivo (44%) pelo qual as pessoas em situação de rua procuram os serviços da Defensoria, ficando atrás apenas da busca por alimentação no Restaurante Popular (75%). A Defensoria Pública é o quarto serviço mais buscado (48%), superada apenas pelo CRAS (55%) e o Centro Pop (52%).

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A Defensoria tem sido essencial para o acesso aos direitos dessa população vulnerável, que, segundo o Novo Programa de Ações Sociais da Prefeitura de Salvador, é composta por cerca de 5.130 pessoas em situação de rua na capital baiana. A coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria, Eva Rodrigues, explica que 70% a 80% das demandas do público atendido estão relacionadas à obtenção de documentos, e a instalação do posto de identificação dentro da Defensoria tem proporcionado agilidade e facilidade no processo.

O trabalho visa garantir não apenas o acesso aos documentos de identidade, mas também possibilitar a inscrição em programas sociais federais como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e BPC, além de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).