Defensoria Pública realiza mutirão e garante direitos a internos do Conjunto Penal de Barreiras

A 8ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou nos dias 10 e 11 de janeiro um mutirão para atender os apenados da unidade prisional de Barreiras. Durante os dois dias, foram analisados processos e demandas de 160 pessoas em cumprimento de pena.

De acordo com o defensor público Jean Alcântara, idealizador do projeto, a ação faz parte de um plano voltado à execução penal na comarca. “Além de prestar assistência jurídica integral e gratuita, o mutirão mapeou os internos dos regimes fechado e semiaberto”, explicou Alcântara.

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A partir do levantamento, a DPE/BA pretende implementar um calendário anual de atendimento para dar continuidade ao suporte, abrangendo os casos já analisados e novas demandas. A iniciativa também inclui uma planilha de controle para monitorar os direitos conquistados pelos internos. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) apontam que o Conjunto Penal de Barreiras abriga atualmente 437 pessoas, entre presos provisórios e sentenciados.
Um dos destaques do mutirão foi o caso de um idoso de 80 anos, detido preventivamente, que necessita de cirurgia prostática. Segundo o coordenador da 8ª Regional, Ênyo Ribeiro, já foram iniciados os procedimentos para solicitar prisão domiciliar ou a revogação da preventiva, visando garantir o tratamento de saúde do interno.

Além disso, a Defensoria Pública identificou presos provisórios com demandas urgentes de saúde mental. "Muitos desses casos deveriam estar em tratamento ambulatorial e não no sistema prisional", avaliou Ribeiro. A equipe focou em analisar situações que envolvem saúde mental e abriram procedimentos para revisar as condições prisionais.

O mutirão também abrangeu pedidos de progressão de regime, emissão de documentos, realização de exames de DNA, contato com familiares, além de oportunidades de estudo e trabalho para remição de pena. Participaram do esforço defensores públicos, além de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, analistas técnicos e estagiários de Direito.