Defensoria Pública da Bahia promove oito defensores para a Instância Superior

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (10), a promoção de oito defensoras e defensores para a Instância Superior. A decisão seguiu os critérios estabelecidos no edital publicado no Diário Oficial em 14 de janeiro.

De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria (LC 26/2006), as vagas foram distribuídas alternadamente entre os critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos(as) por merecimento Analeide Accioly, Gilmar Bittencourt, Mônica Aragão e Maurício Saporito. Já Andrea Tourinho, Ricardo Carillo, Rosane Teixeira e Isabela Guedes ascenderam pelo critério de antiguidade.

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A defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, ressaltou que a promoção ocorre em um momento de valorização da carreira e expansão dos serviços, viabilizada pela Lei Complementar 57/2024. "Tenho certeza de que todos são merecedores. Espero que cheguemos a 450 defensores(as) públicos(as) e que possamos ampliar essas vagas para contemplar mais colegas", afirmou Venâncio, em sua última sessão no Conselho Superior. Durante a reunião, ela parabenizou os defensores promovidos.