Defensoria realiza plantão no Carnaval e registra mais de 100 ocorrências durante a festa em Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) atuou durante todo o Carnaval 2026 e participou de mais de 100 audiências de custódia relacionadas a ocorrências registradas nos circuitos da festa.

De acordo com o órgão, os casos envolveram diferentes níveis de gravidade.

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“Foram realizadas mais de 100 audiências de custódia por diversos tipos de pedidos. Há um contexto de crimes de baixa, média e alta complexidade. Não é correto dizer que ‘a polícia prende e a Justiça solta’; na verdade, a polícia prende e a Justiça direciona, pois existem situações em que é possível conceder medidas alternativas à prisão”, informou a promotora de Justiça Camila Canário.

A Defensoria destacou que a presença nos circuitos teve como objetivo assegurar direitos fundamentais das pessoas detidas.

“A atuação da Defensoria Pública garante as garantias processuais, como ampla defesa e contraditório, para que a pessoa seja ouvida no contexto em que foi presa no circuito da folia. As audiências de custódia não ocorrem apenas para casos do Carnaval, mas também para situações fora do circuito”.

Violência contra a mulher preocupa
Durante o período carnavalesco, a DPE registrou seis casos distintos relacionados à violência doméstica no contexto da festa.

Segundo a defensora, foram realizados sete atendimentos voltados à concessão de medidas protetivas de urgência e 22 audiências relacionadas a crimes contra a mulher.

“Os números ainda assustam. Tivemos conhecimento de casos divulgados na imprensa cujas vítimas não procuraram a Defensoria. Entre as ocorrências acompanhadas, predominaram lesões corporais e injúrias”, informou.

O órgão também reforçou que diferentes formas de agressão precisam ser reconhecidas como violência.

“É importante falar sobre a escalada da violência para que a mulher fique atenta: não é só a lesão corporal. Insultos, violência patrimonial, psicológica ou moral também são formas de violência previstas na legislação e merecem atenção”, concluiu.

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