Denúncia do MP-BA detalha divisão de valores entre acusados em suposto esquema do Pix; entenda

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma denúncia contra um grupo de 12 pessoas acusadas de formar uma associação criminosa que desviava doações arrecadadas durante o programa de televisão "Balanço Geral Bahia", da TV Record/Itapoan. 

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De acordo com as investigações, o grupo utilizava a exposição de dramas pessoais de pessoas em estado de vulnerabilidade social para solicitar contribuições via Pix. No entanto, grande parte das doações era apropriada pelo grupo, que repassava às vítimas apenas uma pequena parcela do valor arrecadado.

As investigações revelam que os principais líderes do esquema eram Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, ex-repórter do programa, e Jamerson Birindiba Oliveira, ex-editor-chefe do "Balanço Geral". 

Como funcionava o esquema? 

Marcelo Castro apresentava as histórias e divulgava chaves Pix falsas, enquanto Jamerson autorizava a transmissão das informações. Um terceiro membro, Lucas Costa Santos, era responsável por identificar os casos que seriam exibidos e recrutar outros membros do grupo, que cediam suas contas bancárias para receber os valores desviados. 

As doações, que totalizaram R$ 543 mil em um período de 17 meses, eram divididas entre os integrantes do esquema, sendo que apenas 25% do montante chegava às vítimas.

Ao todo, o MP-BA identificou 12 casos semelhantes, todos com o mesmo modus operandi, em que o grupo desviava a maior parte das doações feitas por telespectadores comovidos com as histórias apresentadas.

Suposto esquema fraudulento: 

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, os investigadores elucidam como se deu o suposto esquema fraudulento que envolvia os investigados no processo. O modus operandi, em qualquer dos episódios, começava do mesmo jeito: o repórter Marcelo Castro apresentava um caso e pedia ajuda com doações através do Pix. 

Em um dos episódios, foi apresentada a situação de uma criança, neto da senhora Elenita da Silva Oliveira, seguida pelo pedido de doações. No caso, a apresentação foi acompanhada por Policiais Militares que, diante das dificuldades financeiras da família da criança, já vinham promovendo ações voltadas para a arrecadação de donativos. 

Marcelo Castro mostra uma reportagem de policiais militares que fizeram doações a uma senhora que passa por dificuldades para cuidar de neto autista. Após mostrar a situação em que vive a senhora para cuidar do neto, ele informa às 13h44m a seguinte chave PIX: (71) 9 9135-8113. Porém, às 14h24m, ele passa esta outra chave PIX: (71) 9 9379-2101, com a justificativa de que aquela chave passada anteriormente estava com problema, informando-a novamente às 14h36m e às 15h17m. 

De acordo com as investigações, durante a transmissão do programa foi exibida a chave PIX de titularidade de Thais Pacheco da Costa, uma das denunciadas pelo MP-BA, tendo sua conta bancária recebido, naquela data, a quantia de R$ 9.571,93, através de 465 transações do tipo PIX. 

Em seguida, ela passou a distribuir o valor arrecadado entre outros integrantes do grupo, da seguinte forma:

• R$ 8.445,79 para a conta de Lucas Costa Santos; 
• R$ 300,00 para a conta de Rute Cruz da Costa, genitora de Lucas; 
• R$ 926,00 para outra conta da titularidade da própria Thaís. 

Dando continuidade à divisão dos valores arrecadados, Lucas Costa Santos reteve para si a quantia de R$ 823,62, e transferiu: 

• R$ 1.800,00 para a conta de Marcelo Castro; 
• R$ 1.800,00 para a conta de Jamerson Oliveira. 

Lucas Costa Santos ainda transferiu a importância de R$ 4.022,17, para a conta de um policial militar que participava da campanha de arrecadação de donativos, o qual repassou a quantia para a avó da criança. 

Neste caso, do montante arrecadado com as doações, que totalizaram R$ 9.571,93, os integrantes da associação criminosa apropriaram-se do montante de R$ 5.549,76, e repassaram à vítima apenas o valor de 4.022,00.

O suposto esquema foi revelado após uma doação do jogador Anderson Talisca, em 28 de fevereiro de 2023, para uma criança em estado grave de saúde, exposta no programa. Seu agente notou a divergência entre a chave Pix utilizada pelo atleta e a exibida no programa, o que levou à denúncia à TV Record e, posteriormente, à abertura de um inquérito policial.