Deputado defende maior interlocução entre o Ministério Público e o Congresso Nacional

O deputado federal Antônio Brito (PSD) defendeu o fortalecimento e proximidade do Congresso Nacional e do Ministério Público como representantes dos interesses e direitos da sociedade brasileira. O parlamentar foi responsável pela palestra de encerramento do último dia do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina, com o tema “Ministério Público e o processo legislativo: interlocução institucional”.

O deputado mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, que possui um termo que dá poder de investigação exclusivamente às polícias, retirando esta função do Ministério Público. “O MP tem que permanecer como está: imparcial, autônomo e empoderado e, pra isso, precisamos sim continuar o diálogo institucional, porque é no período da calmaria que prevemos a tempestade”, afirmou.

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ARTIGO

Entre um e outro

O deputado recebeu a Comenda de Ordem ao Mérito da AMPEB das mãos do presidente da Associação, Marcelo Miranda, e também do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. Brito pontuou, ainda, a importância de eventos como o Congresso estadual, em que membros de associações do MP se reúnem para ouvir representantes de outras esferas do poder público, promovendo o diálogo interinstitucional. “Trazer pessoas que ouçam, sem barreiras de comunicação, os anseios legítimos das classes, sem falar de nós para nós mesmos”, encerrou.