Justiça
por Mariana Cedrim
Publicado em 18/08/2026, às 21h17
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Primeira Turma do STF formada pela a relatora, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela abertura da ação penal. Apenas o ministro Cristiano Zanin, que também faz parte da Corte se declarou impedido.
As declarações feitas por Gilvan, que deram origem ao processo, ocorreram em 8 de abril de 2025, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, além de uma publicação nas redes sociais do parlamentar. O deputado associou Lula ao crime organizado e fez declarações desejando a morte do presidente.
Diante da decisão da Corte, Gilvan da Federal agora passa a responder a uma ação penal no Supremo. A defesa do deputado questionou que declarações aconteceram dentro da Câmara, durante uma discussão considerada acalorada e pro isso, estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O parlamentar acreditava que o episódio no Conselho de Ética da Câmara estava arquivado.
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