Desembargador baiano descobre conta aberta em seu nome ao declarar imposto de renda

Um detalhe que seria normal e sem grandes problemas ou questionamentos durante o procedimento de declaração do Imposto de Renda surpreendeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Corregedor-Geral da Justiça baiana, Salomão Resedá, e acabou se transformando em um verdadeiro mistério financeiro.

Ao reunir documentos e informações fiscais para prestar contas à Receita Federal, o magistrado descobriu a existência de uma conta bancária aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal (CEF), banco com o qual, segundo ele, nunca manteve qualquer vínculo. 

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Em conversa exclusiva com o BNews, o desembargador afirmou que no processo de declaração descobriu a relação bancária com a CEF e um saldo de cerca de R$ 2.600 depositado na conta. 

Buscando elementos no gov [portal do Governo Federal] para fazer a declaração do imposto de renda, a pessoa que faz, que é um contador, verificou a existência de uma conta na Caixa Econômica Federal com R$ 2600 e poucos reais. E eu disse: não, eu nunca tive conta na Caixa Econômica. E ele disse: não Salomão, mas tem, e tem esse dinheiro aí", afirmou o desembargador.  

O detalhe que torna a situação ainda mais intrigante é que, de acordo com o magistrado, ao buscar informações junto ao banco, descobriu que parte do valor diz respeito ao auxílio emergencial, benefício social criado pelo Governo Federal durante a pandemia da Covid-19 e destinado a trabalhadores informais, desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que ele afirma que jamais solicitou por não precisar. A outra parte é oriunda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que ele também alega não possuir direito por ser servidor público e o FGTS se tratar de benefício para profissionais com carteira assinada.

Durante a semana eu procurei verificar. Liguei pra uma pessoa conhecida, que conhecia um gerente e o gerente mandou o seguinte recado: olha, isso aí foi um auxílio emergencial que foi depositado pra você. Eu disse: mas, como auxílio emergencial? Primeiro, eu não pedi. Segundo, graças a Deus, eu não necessito de auxílio governamental, emergencial, seja lá a adjetivação que queira dar. E aí tá esse dinheiro em meu nome na Caixa Econômica Federal. E veio a informação também de que uma parte era, parece que R$ 1 mil e poucos, de auxílio emergencial, e outra parte seria do fundo de garantia. Ora, eu sou sou funcionário público, eu não tenho fundo de garantia", completou.

Ainda segundo o magistrado, a conta teria sido aberta de forma digital e os valores teriam sido depositados por volta de 2021 e 2022. 

Segundo a informação também, o fundo de garantia foi depositado nessa conta mais ou menos em 2021, 2022, quando eu já era desembargador. E também recebi a  informação de que essa conta é uma conta digital, que eu nunca abri. E aí, eu to com esse dinheiro", apontou.

Sobre o que recebeu de informações da CEF em relação à conta, o desembargador afirma que foi informado que a conta estava em seu nome, que o dinheiro estava à disposição dele e bastava ir até uma agência com documentos pessoais para sacar, o  que Salomão afirma ter negado prontamente, levantando a possibilidade de acionar o Ministério Público Federal (MPF). 

Mas de jeito nenhum. Eu não quero. Não é meu o dinheiro. Evidentemente que eu não vou mexer, não é meu. E o que não é meu eu não quero. E eu vou ver como faço pra devolver. Estou vendo o que fazer, como fazer pra devolver esse dinheiro. Penso até se não é o caso de acionar o Ministério Público Federal e dizer: olha, tem esse dinheiro aqui, esse dinheiro não é meu, eu não pedi. Enfim, não é meu  dinheiro, não é meu. É do Governo Federal e está no meu nome, numa conta bancária. Uma coisa completamente atípica, disse ao BNews.

A descoberta levantou para Salomão Resedá uma série de questionamentos sobre possível uso indevido de dados pessoais, com acesso facilitado a essas informações, e eventuais equívocos envolvendo programas sociais e contas digitais abertas.

O BNews procurou a Caixa Econômica Federal, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. O espaço segue aberto.