Desembargador destaca ações do TJBA voltadas à proteção de crianças e adolescentes: “Futuro da humanidade”

O desembargador Salomão Resedá destacou, nesta terça-feira (17), as iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas à proteção de crianças e adolescentes, durante o lançamento da campanha “Imposto do Bem”, em Salvador.

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Ao ser questionado pelo BNews, o magistrado ressaltou que o tribunal atua por meio de diferentes frentes institucionais. Segundo Salomão, há estruturas específicas, como a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Mulher, que trabalham em conjunto com diversos segmentos da sociedade.

Resedá afirmou que o objetivo das ações é garantir o desenvolvimento saudável de crianças e jovens: “Vários segmentos sociais, junto com o Tribunal, almejam, acima de tudo, o quê? Uma infância e uma juventude sadia, a fim de que preservemos o futuro da humanidade”, pontuou.

Durante o evento, o desembargador também explicou o funcionamento do mecanismo de destinação do Imposto de Renda. O desembargador destacou que a iniciativa não se trata de doação, mas de uma dedução legal. Pessoas físicas podem direcionar até 3% do imposto devido para fundos municipais ou estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto pessoas jurídicas podem destinar até 1%.

Segundo o magistrado, o contribuinte pode escolher para qual município deseja encaminhar o recurso, permitindo que valores que iriam para a Receita Federal do Brasil permaneçam em cidades específicas para financiar projetos sociais.

A campanha “Imposto do Bem” foi lançada pela Prefeitura de Salvador em parceria com o TJBA, em evento realizado no Shopping da Bahia. A cerimônia contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do presidente do tribunal, José Rotondano, além de outras autoridades.

A iniciativa busca incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto devido para fundos que financiam ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, sem custo adicional. Durante o lançamento, também foram assinados termos de fomento para organizações da sociedade civil cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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