Desembargador promove iniciativa para tentativas de conciliação em segundo grau

Uma iniciativa para conciliações em segundo grau tem sido promovida pelo desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em seu gabinete. O objetivo é agilizar a resolução de conflitos na esfera judicial.

A tramitação de processos na Justiça ocorre em duas instâncias: a primeira, onde o processo é distribuído, sob a responsabilidade dos Juízes de Primeiro Grau, e a segunda, onde são julgados os recursos, sob responsabilidade dos Desembargadores.

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A audiência de conciliação integra rito processual do primeiro grau de jurisdição, ou seja, a primeira instância, como nas varas de relação de consumo, cíveis, entre outras. No entanto, na segunda instância, como é chamado o procedimento recursal, não há uma lei que obriga os desembargadores a promoverem audiências para tentativa de acordo entre as partes.

Considerando uma regra genérica do Código de Processo Civil, que diz que o Estado promoverá, "sempre que possível, a solução consensual dos conflitos", o gabinete do desembargador José Aras vem designando audiência para tentativa de conciliação entre as partes. A iniciativa, segundo a equipe do magistrado, vem dando resultados positivos.

"A conciliação é uma forma alternativa de resolução de conflitos, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, que resulta em várias ações do Judiciário como a Semana Nacional de Conciliação. É com base nessas premissas que realizamos as conciliações em segundo grau", ressalta Danilo Santana, chefe de gabinete do desembargador.