Desembargadora Regina Helena se aposenta em meio a "faxina" do CNJ e exoneração de braço-direito

O Diário Oficial do Judiciário trouxe, nesta segunda-feira (6), uma movimentação que já se falava nos corredores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como uma "crônica de uma saída anunciada". A desembargadora Regina Helena Santos e Silva oficializou sua aposentadoria voluntária, exatamente na semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma inspeção que promete ser uma das mais rigorosas da história recente do tribunal.

A "faxina" do CNJ
Nos bastidores do TJBA, a saída de Regina Helena é vista como um movimento estratégico. Desde 2022, o gabinete da desembargadora era alvo da inspeção do CNJ, diante de indicativos de baixa produtividade. Os relatórios da inspeção de 2022 e 2024 apontavam para um  acúmulo de processos paralisados há mais de 100 dias e o descumprimento sistemático da Meta 1. Por isso, segundo informações obtidas pelo BNews, a magistrada teria optado por "pedir para sair" antes que a inspeção desta semana tomasse medidas mais drásticas, apesar de oficialmente, na inspeção deste ano de 2026, ela não estar elencada no rol de gabinetes a ser inspecionado.

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A expectativa é de que o CNJ realize uma verdadeira "limpa" nesta visita, afastando magistrados e servidores que apresentem produtividade insuficiente ou indícios de atuação irregular. O cenário é de colaboração total da atual gestão do tribunal. Vale lembrar que o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, é ex-conselheiro do CNJ e conhece os mecanismos de controle do órgão, e o que se espera é que ele não "passe pano" para quem não esteja cumprindo as metas do Judiciário.

A queda do braço-direito
A situação de Regina Helena, que chegou ao cargo de desembargadora em abril de 2021 pelo critério de antiguidade, tornou-se insustentável na última semana. O principal assessor da magistrada, Marcelo Paranhos, foi exonerado pelo presidente do TJ, deixando o gabinete, que já estava "afogado" em processos,  sem seu principal motor operacional. Entre os pares, o comentário é de que, sem o auxílio de Paranhos, a desembargadora não teria fôlego para reorganizar a unidade e enfrentar o escrutínio dos inspetores nacionais.

Presença virtual
Outro ponto que alimentava as críticas internas era a postura da magistrada em relação às atividades do Tribunal. Regina Helena era figura rara nas sessões presenciais, optando por participar das deliberações quase que exclusivamente de forma virtual, o que aumentava a sensação de distanciamento das demandas urgentes da 3ª Câmara Cível e do Tribunal Pleno.

Com a aposentadoria de Regina Helena, o TJBA deve lançar nos próximos dias um edital para promoção para a vaga pelo critério de antiguidade.