DIRETO DE LISBOA: Presidente do TRE-BA defende segurança da biometria nas eleições e não descarta disputar vaga no STJ

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, desembarcou em Portugal para participar Fórum de Lisboa, que tem início neste domingo (31). O encontro reunirá ministros, parlamentares, juristas e representantes do poder público em torno de discussões sobre os rumos das instituições brasileiras, além de questões do Direito e de garantias sociais.

Entrevista ao BNews, Kertzman ressaltou que o evento permite a troca de experiências sobre assuntos que vão desde inteligência artificial até representatividade política e os desafios enfrentados pelos sistemas de Justiça ao redor do mundo.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VIRALIZOU!

Casal é flagrado transando em imóvel abandonado após denúncia de gemidos altos; veja vídeo

Definido!

CBF define arbitragem para jogo do Vitória pela final do Nordestão; confira

"É uma oportunidade maravilhosa. São sempre temas modernos, difíceis e que precisam ser enfrentados pelo judiciário. Então o que eu creio que todos buscam aqui anualmente no Fórum de Lisboa é mais informação para se trabalhar melhor", afirmou.

Entre os temas em destaque nesta edição estão a inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o desembargador, os debates contribuem para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e para a reflexão sobre o uso de novas tecnologias nos tribunais.

"Tudo o que se diz de proteção de dados é muito importante para o eleitoral. O TRE-BA, por exemplo, já tem mais de 95% de biometrizados, e uma das coisas que faz com que o processo eleitoral seja ainda mais seguro é justamente o processo de biometria. Esses dados não são compartilhados, não são disponibilizados para se fazer campanha, por exemplo. São dados totalmente privativos para a garantia do processo eleitoral", afirmou.

Retorno ao STJ

Questionado sobre uma possível nova candidatura ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Kertzman voltou a defender a presença de um representante baiano na Corte. Segundo ele, o STJ exerce papel fundamental na uniformização da jurisprudência nacional e, por isso, seria importante que um estado como a Bahia tivesse representação no tribunal.

"A comunidade jurídica da Bahia há algum tempo acha que seria importante para o sistema federativo e para o Judiciário brasileiro uma participação da Bahia no STJ. Por isso, há dois anos coloquei meu nome à disposição. Tive nove votos, foi um reconhecimento que me orgulhou. Não foi o suficiente para que ingressasse numa lista tríplice, mas se eu sentir que os ministros do STJ estão receptivos ao meu nome, é um orgulho ter a honra de integrar um tribunal bem importante", destacou.

Assista à entrevista completa: