Justiça

Disputa por forte vai à Justiça em nova investida federal por Fernando de Noronha

O episódio é mais um da saga do presidente Jair Bolsonaro que avança sobre a ilha - Divulgação

O episódio é mais um da saga do presidente Jair Bolsonaro que avança sobre a ilha de Fernando de Noronha

Publicado em 28/02/2022, às 08h57    O episódio é mais um da saga do presidente Jair Bolsonaro que avança sobre a ilha - Divulgação    Redação BNews

Uma disputa envolvendo uma antiga fortaleza do século 17 na ilha de Fernando de Noronha (PE) coloca mais uma vez o governo federal em confronto com o governo de Pernambuco. 


No último dia 15, a Justiça Federal negou a intervenção para a retomada do Forte dos Remédios, monumento tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Ponto turístico tradicional da ilha, o local é visitado desde 1988.


O episódio é mais um da saga do presidente Jair Bolsonaro que avança sobre a ilha. Em uma live transmitida em novembro de 2020, Bolsonaro sugeriu que gostaria de federalizar o arquipélago, e neste período regras ambientais foram flexibilizadas e já foi cogitado a presença de cruzeiros marítimos na rota comercial.

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A briga pelo Forte teve início em novembro de 2021, segundo informações do UOL. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) enviou um ofício ao governo de Pernambuco retirando a administração da ilha e passando para o controle federal.


a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha reagiu e não o devolveu, dando início ao imbróglio judicial.


Em nota, Noronha lembrou que o arquipélago foi reincorporado ao patrimônio jurídico do Estado de Pernambuco na Constituição de 1988. "Pertencendo, como efetivamente pertence, ao Estado de Pernambuco, por força direta da Constituição Federal, é inadequado falar em 'retirada' ou 'retomada' da gestão do Forte dos Remédios", dizia o texto.

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