Justiça
Claudia Cardozo / BNEWS
por Redação BNews com informações de Claudia Cardozo
Publicado em 04/10/2026, às 13h12 - Atualizado às 13h15
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, informou, durante coletiva na manhã deste domingo (4), na sede do órgão, em Salvador, que 60 urnas eletrônicas haviam sido substituídas até aquele momento no estado e cinco eleitores foram presos por boca de urna. Segundo o magistrado, o pleito transcorre dentro da normalidade, apesar das ocorrências registradas ao longo da manhã.
De acordo com Kertzman, das 60 urnas substituídas, duas apresentaram problemas em Salvador.
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“Então, nessa manhã, nós tivemos até agora 60 substituições de urnas eletrônicas, sendo duas em Salvador. Então foram urnas que deram algum tipo de problema e que foram, o mais prontamente possível, já substituidas”, explicou
O presidente do TRE-BA afirmou ainda que pequenas intercorrências já eram esperadas durante a votação.
“As intercorrências pequenas, elas são esperadas, planejadas, e o Tribunal, ele está apto e diligente a dar a solução para cada pequena intercorrência que acontece”, avaliou.
Também foram registradas cinco prisões de eleitores por boca de urna. As ocorrências aconteceram em quatro municípios baianos.
“Nós tivemos cinco prisões de eleitores por boca de urna, sendo uma em Tremendal, uma em Vitória da Conquista, uma em Amargosa e duas em Teixeira de Freitas”, detalhou.
O sistema Pardal, ferramenta utilizada para denúncias eleitorais, recebeu quase 7 mil denúncias na Bahia durante o período eleitoral, segundo o desembargador.
“Durante todo o período eleitoral, uma ferramenta que foi muito utilizada pelas eleitoras e pelos eleitores da Bahia foi o sistema Pardal, de denúncia principalmente de propaganda irregular. Até agora foram quase 7 mil denúncias no Pardal que foram devidamente tratadas pelo Tribunal”.
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Somente neste domingo, 15 notícias de propaganda irregular já haviam sido registradas. Segundo Kertzman, parte delas já havia sido julgada e outras estavam sendo analisadas.
“Somente no dia de hoje, nós tivemos 15 notícias de propaganda irregular, outras estão sendo julgadas de forma imediata e com determinações imediatas para solução dos problemas”.
Em Salvador, não houve proibição do consumo de bebidas alcoólicas durante a votação. A decisão, segundo o presidente do TRE-BA, cabe ao poder de polícia de cada juiz eleitoral.
“Em Salvador, nós não tivemos a Lei Seca, não tivemos proibição ao consumo de álcool, porém isso é uma decisão que cabe ao poder de polícia de cada juiz eleitoral. Na Bahia, nós temos 199 zonas eleitorais, 180 delas no interior, e cada juiz é o responsável por avaliar se naquela cidade ou em quais cidades eles entendem que é necessário ao bom andamento das eleições a Lei Seca. E, nessa eleição, 204 cidades foram atingidas pela Lei Seca por determinação do poder de polícia dos juízes zonais”, disse o presidente.
Durante a coletiva, Kertzman afirmou que a votação na Bahia segue conforme o planejamento do Tribunal.
“Até o momento, o pleito da Bahia transcorre dentro da normalidade e estritamente conforme o planejado e estabelecido por este Tribunal. A segurança e a integridade da votação são auditadas por diversos procedimentos oficiais, como a emissão da zerésima em todas as seções eleitorais, a auditoria das urnas eletrónicas e o monitoramento em tempo real promovido pela Central de Acompanhamento das Eleições, que atua de forma responsável nas 199 zonas eleitorais, abrangendo os 417 municípios do Estado”, avaliou.
Segundo o presidente do TRE-BA, magistrados, servidores, Ministério Público Eleitoral e forças de segurança permanecem mobilizados durante a votação.
“Trata-se de uma atuação integrada para garantir que o eleitorado exerça o sufrágio com tranquilidade e total confiança no sistema eletrónico de votação”.
O desembargador também citou ações voltadas à acessibilidade e à preservação dos locais de votação.
“Neste ano, destacamos a consolidação do projeto 'Seu Voto Importa', iniciativa voltada ao fortalecimento da acessibilidade e da inclusão. O projeto assegura condições adequadas de acesso aos locais de votação para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, reafirmando o compromisso de promover uma eleição verdadeiramente democrática e plenamente inclusiva. Também merece destaque o projeto 'Ronda Cidade Limpa', que já está a ser efetuado desde o início da manhã deste domingo. A iniciativa tem como objetivo observar e registrar as condições ambientais no entorno dos locais de votação, recolher materiais impressos de propaganda eleitoral e conscientizar partidos políticos, federações, candidaturas e a sociedade sobre a importância da preservação dos espaços públicos”, disse.
Segundo Kertzman, o TRE-BA abriu uma sessão contínua de julgamento às 8h, que permanecerá aberta até as 17h.
“Registramos que no período da manhã realizamos a cerimónia oficial de hasteamento das bandeiras e abrimos a sessão contínua de julgamento. A sessão foi aberta às 8h da manhã e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está em sessão permanente até às 17 horas”.
O desembargador também informou que esteve na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para acompanhar o monitoramento das eleições.
“Além disso, estivemos na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para acompanhar as ações de monitoramento do pleito. Toda a segurança das eleições é coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que administra e coordena todas as forças de segurança municipal, estadual e federal — Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal —, todos coordenados para que as eleições se dêem da forma mais segura possível”, disse.
Kertzman também comentou as filas registradas nos locais de votação e afirmou que o Tribunal já esperava um tempo maior para a votação.
“Nós fizemos um trabalho, principalmente de conscientização do eleitor, sobre a necessidade de levar a pesca, a cola, o papel com as anotações dos números. Realmente é uma eleição que só acontece de 8 em 8 anos. Então nós já esperávamos que acontecessem filas. As filas são esperadas. Elas fazem parte de uma eleição que acontece com um número maior somente de números dos candidatos, fora o 'confirma', são 19 números a serem digitados. Então alguma fila, ela é previsível, ela é esperada. E o Tribunal orienta que o eleitor tenha paciência, vai valer a pena esperar para poder exercer o seu direito ao voto. E somente nós termos a certeza de que ao final do dia teremos apurados todos os votos, já é uma grande evolução do sistema democrático. Então, é uma eleição que já é planejadamente um pouco mais demorada do que as outras.”
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