Eleições TJBA: "Não se pode cobrar produtividade sem dar condições de trabalho", afirma desembargadora Ivone Bessa, candidata à presidente

Em um momento de intensa discussão sobre a eficiência e a modernização do Judiciário, a desembargadora Ivone Bessa Ramos, que concorre à liderança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abriu o jogo à Coluna Justiça do Bnews sobre suas pretensões para gerir o tribunal.

Com o TJBA recém-conquistando o topo em produtividade nacional, a candidata não se ilude com os números gerais e aponta as comarcas do interior como seu principal foco. Na conversa, ela detalha como pretende usar a inteligência artificial para otimizar o trabalho sem nunca deixar a decisão final de lado, e explica seu plano para fortalecer o Primeiro Grau de Jurisdição, prometendo mais do que concursos: infraestrutura e condições reais de trabalho.

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A desembargadora aborda temas importantes como transparência, com a promessa de ir além da lei ao detalhar a execução orçamentária em tempo real, e a relação com a OAB-BA e a sociedade civil. Por fim, revela a marca que quer deixar: uma gestão em que as pessoas, magistrados, servidores e o cidadão que busca Justiça, estarão no centro de todas as decisões.

Confira!

Bnews: Índices e Metas: O TJBA alcançou recentemente o primeiro lugar em
produtividade no Brasil entre os tribunais de grande porte (Relatório Justiça em
Números 2025/CNJ). Qual será o seu principal desafio para manter e, se
possível, aprimorar esse índice de produtividade, especialmente nas comarcas
do interior onde a morosidade ainda é uma queixa frequente?

Desembargadora Ivone Bessa: Celebro essa conquista, mas reconheço que índices gerais podem mascarar realidades distintas. O desafio é garantir que a produtividade se traduza em Justiça efetiva no interior. Implementarei o Radar Processual para identificar automaticamente processos antigos e gargalos, permitindo ação estratégica e priorização inteligente. Expandirei os Centros de Mediação e Conciliação, levando métodos consensuais para mais comarcas, no intuito de resolver litígios com mais rapidez, qualidade e satisfação das partes, reduzindo o estoque processual de forma sustentável. Promoverei também capacitação continuada em gestão processual e priorização estratégica. Produtividade real exige não apenas volume, mas qualidade na prestação jurisdicional e cidadãos satisfeitos com a Justiça recebida.

BNews: Tecnologia e Inovação: Quais são as suas propostas concretas para o uso de inteligência artificial e novas tecnologias para agilizar o trâmite processual e
aprimorar a gestão administrativa do Tribunal?
IB: Participei da imersão em tecnologias exponenciais xTech Legal, que reforçou
minha convicção: IA pode transformar o Judiciário, mas deve servir às pessoas,
não o contrário. Proponho a expansão do Sistema AUDIN de audiências
inteligentes; implementação de IA para tarefas repetitivas como classificação de
documentos e identificação de processos similares, liberando magistrados para
análises complexas; criação do TJBA LAB onde testaremos soluções com
magistrados, servidores e sociedade civil antes da implementação ampla.
Estabeleço, como inegociáveis, transparência total sobre como algoritmos
funcionam, supervisão humana permanente e capacitação robusta para que
todos compreendam limitações da tecnologia.

A palavra final em direitos fundamentais será sempre humana. Modernizarei também portais e aplicativos para torná-los acessíveis a qualquer cidadão.

BNews: Primeiro Grau e Interiorização: Muitos advogados e cidadãos apontam a
necessidade de fortalecer o Primeiro Grau e as Varas do Interior. Qual é o seu
plano de gestão de pessoal e de infraestrutura para melhor distribuir
magistrados e servidores, garantindo um atendimento célere em todo o estado?
IB: Conheço profundamente a realidade do interior porque atuei como juíza em
diversas comarcas como Laje, Mutuípe e Cachoeira. Não se pode cobrar
produtividade sem dar condições de trabalho - isso é injusto com magistrados,
servidores e jurisdicionados. Meu plano integra diagnóstico preciso e
investimento estratégico. O Radar Processual, mencionado anteriormente,
identificará unidades com sobrecarga real, considerando complexidade dos casos,
estrutura física e disponibilidade de pessoal. Isso orientará decisões sobre
alocação de recursos. Priorizarei investimento em infraestrutura: internet de
qualidade em todas as comarcas, equipamentos adequados, reformas onde
necessário, apoio logístico efetivo para que magistrados e servidores tenham
reais condições de trabalho. Primeiro Grau forte é a base da Justiça de qualidade.

BNews: Concursos e Lotação: Existe previsão, em sua gestão, para a realização de
novos concursos públicos para servidores e juízes? Qual a sua visão sobre a
política de lotação e remoção para fixar o corpo funcional em comarcas de difícil
provimento?
IB: Sim, realizarei concursos quando o diagnóstico demonstrar necessidade real e
sustentável. O Radar Processual mapeará carências efetivas antes de qualquer
abertura de vagas, evitando que novos concursos apenas redistribuam problemas
sem resolvê-los. Quanto à lotação e remoção, é preciso equilibrar os legítimos
interesses pessoais de magistrados e servidores com as necessidades
institucionais. Para comarcas de difícil provimento, implementarei políticas
concretas - infraestrutura adequada, condições dignas de trabalho e apoio
logístico efetivo. A capacitação continuada em parceria com a UNICORP preparará
profissionais para os desafios de cada realidade.

Transparência nos critérios e diálogo permanente com as associações representativas garantirão decisões justas e fundamentadas.

BNews: Governança e Transparência: De que forma a sua gestão pretende aumentar a transparência na administração dos recursos do Tribunal e nos processos de tomada de decisão, indo além do que já é exigido por lei?
IB: Transparência é fundamento da confiança institucional. Aprimorarei
significativamente o Portal de Transparência do Tribunal, tornando-o
verdadeiramente ativo: cidadãos, magistrados e servidores acompanharão em
tempo real execução orçamentária detalhada, processos licitatórios completos,
contratos com justificativas e decisões administrativas fundamentadas. Irei além
do mínimo legal: publicarei relatórios periódicos sobre indicadores de gestão,
metas e resultados alcançados, com linguagem acessível e dados visualizados.
Cada magistrado e servidor verá como decisões administrativas impactam seu
trabalho diário. Canais estruturados de participação garantirão que a comunidade
judiciária contribua de fato nas políticas institucionais. Entendo que decisões
baseadas em dados objetivos e amplamente divulgadas reduzem disputas
pessoais e fortalecem a legitimidade institucional.

BNews: Ouvidoria e Sociedade: Qual será o papel da Ouvidoria do TJBA em sua
administração e como o Tribunal pode estreitar o diálogo com a sociedade civil
e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para aprimorar os serviços?
IB: A Ouvidoria será canal estratégico de aprimoramento institucional. Fortalecerei
sua estrutura, garantindo que manifestações gerem respostas concretas e
tempestivas. Relatórios públicos periódicos mostrarão demandas recorrentes,
problemas identificados e medidas adotadas. Com a OAB-BA, manterei agenda
permanente de diálogo sobre problemas operacionais e aprimoramentos
necessários. A experiência prática dos advogados no cotidiano forense é essencial
para identificar gargalos e construir soluções efetivas. Para a sociedade civil,
promoverei audiências públicas sobre políticas institucionais relevantes e
garantirei linguagem acessível em todas as comunicações oficiais.

O Judiciário deve dialogar permanentemente com quem serve.

BNews: Prioridade de Gestão: Se eleita, qual será a principal marca da sua gestão no biênio 2026- 2028?
IB: A marca será: pessoas no centro de todas as decisões. Cada escolha
administrativa, investimento tecnológico e política institucional terá como
horizonte o bem-estar de magistrados e servidores, e a dignidade de quem busca
Justiça. Não quero gestão lembrada por números em planilhas, mas por
transformar a cultura organizacional. Magistrados e servidores devem sentir que
trabalham em instituição que os cuida integralmente, capacita continuamente e
valoriza justamente. Cidadãos devem experimentar Judiciário próximo,
compreensível e acolhedor. Tecnologia virá forte - IA, sistemas inteligentes,
inovação disruptiva. Mas sempre servindo pessoas, jamais o contrário.

Minha gestão será lembrada por conciliar excelência técnica com sensibilidade humana, eficiência com ética, inovação com integridade.

BNews: Relação com Outros Poderes: Qual o seu posicionamento sobre a
independência e a harmonia entre os Poderes (Executivo e Legislativo) e como
pretende conduzir a relação institucional do Judiciário baiano com eles?
IB: Independência e harmonia são complementares, não contraditórias. O Judiciário
deve ser independente em decisões jurisdicionais, sem interferência externa. Mas
independência não significa isolamento. Minha experiência como Assessora da
Presidência me ensinou a importância do diálogo institucional qualificado.
Conduzirei relações por três princípios: respeito mútuo às prerrogativas
constitucionais; diálogo permanente sobre temas comuns - orçamento, políticas
públicas do sistema de Justiça, projetos de lei que nos impactam; e defesa da
autonomia administrativa e financeira. Estabelecerei canais formais de
interlocução, participarei ativamente onde a experiência judicial possa contribuir,
dentro dos limites constitucionais que asseguram nossa autonomia.

Harmonia se constrói com diálogo franco, limites claros e respeito institucional recíproco.

BNews: Desafios Específicos: O sistema carcerário, a violência doméstica e a execução fiscal são áreas críticas. Qual dessas áreas receberá um tratamento prioritário e quais soluções inovadoras a senhora trará para o problema escolhido?
IB: As três áreas são críticas e merecem atenção estratégica. Mas darei atenção
especial ao sistema carcerário, onde o TJBA pode atuar de forma integrada com
iniciativas nacionais já em curso. O Pena Justa, plano nacional homologado pelo
STF, estabelece mais de 300 metas até 2027 para enfrentar o estado de coisas
inconstitucional das prisões brasileiras. Implementarei gestão eficiente das
audiências de custódia, acompanhamento qualificado das alternativas penais e
articulação entre Judiciário, sistema penitenciário e rede de assistência.
Fortalecerei a capacitação de magistrados e servidores que atuam na execução
penal, expandirei métodos restaurativos onde adequados e garantirei que o
cumprimento de pena observe direitos fundamentais dos custodiados.

BNews: Mensagem ao Colégio Eleitoral: Dirigindo-se aos desembargadores que
compõem o colégio eleitoral, por que a sua candidatura representa a melhor
opção para liderar o Tribunal neste momento e qual a garantia de união da
Corte após o pleito?

Caros colegas, ofereço algo que julgo essencial: experiência real, projeto consistente e compromisso genuíno com nossa união. São 36 anos servindo esta magistratura - do interior à capital, da primeira instância à assessoria da Presidência. Mais de dez anos integrando a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, eleita por unanimidade para presidi-la em 2024. Anos presidindo a
Primeira Câmara Criminal, reeleita pelos pares porque sempre soube escutar, dialogar e construir pontes. Trago propostas fundamentadas que valorizam magistrados e servidores, mas, principalmente, trago compromisso com a instituição, mantendo diálogo constante e respeito às divergências. Disputas eleitorais terminam, mas o Tribunal atravessa gerações. Em toda minha trajetória, sempre coloquei o interesse institucional acima de conveniências pessoais ou políticas. É com esse compromisso que me apresento.