Em decisão explosiva, André Mendonça acusa PF de espionagem e expõe devassa sobre relação com Jorge Messias

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) se agrava a cada dia que passa. Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça, ao pedir o afastamento do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, denunciou que vem sendo alvo de espionagem por parte do setor de inteligência da corporação. Mendonça também determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

André Mendonça, que mantém uma relação próxima com o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi rejeitado para uma vaga no STF, afirmou que a espionagem chegou ao principal gabinete da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o ministro, a devassa vinha acontecendo há pelo menos um mês, baseada em expedientes apócrifos que ele definiu como uma aberração jurídica.

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"Ou seja, ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação", cravou Mendonça no despacho.

A relação com Jorge Messias

Além do que chamou de "monitoramento sistemático e ilegal", Mendonça demonstrou o conteúdo de documentos de inteligência que tentavam dissecar sua proximidade pessoal e funcional com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Ambos são publicamente próximos e compartilham trânsito no segmento evangélico.

Nos papéis elaborados pela PF, os analistas tentavam justificar por que Messias não havia recorrido de decisões de Mendonça nas operações "Sem Desconto" e "Compliance Zero". Para o ministro, o texto policial se perdeu em construções fantasiosas. "Identificam-se ilações extremamente genéricas e abstratas, feitas a partir de 'juízos' inferenciais que, nos seus próprios termos, 'encadeiam-se em cadeia de múltiplos elos', para concluir que o Advogado-Geral da União não teria deferido o pedido formalizado pelo Diretor-Geral da Polícia Federal para recorrer de decisões (...) porque teria decidido com o propósito de preservar 'relação política com o relator'", destacou o magistrado.

Mendonça foi além e apontou que os próprios autores do dossiê reconheciam a fragilidade técnica do que estavam fazendo. O material trazia anotações de que possuía "confiança agregada baixa" e método de "suspeição reversa" ao admitir que a própria PF era "parte interessada" na causa. Mesmo assim, os responsáveis recomendaram ações ostensivas:

"Assim, à luz desses e dos demais elementos trazidos no 'documento' apresentado, se evidencia a efetiva realização de MONITORAMENTO e COLETA DIRIGIDA sobre a pessoa deste Ministro do Supremo Tribunal Federal e sobre a pessoa do Advogado-Geral da União", frisou.

"Surrealidade"

Ao analisar outro anexo do dossiê, Mendonça disparou adjetivos duros, acusando os agentes de realizarem "abjeta e leviana acusação" ao insinuarem que uma "matriz religiosa comum" e o apoio de igrejas teriam pautado a conduta de Messias. Os dois são evangélicos.

O ministro classificou como "surreal" o fato de a polícia tentar fazer futurologia sobre escolhas privativas do Palácio do Planalto. Um dos trechos dos relatórios confidenciais tentava medir o impacto da conduta da AGU na sucessão judicial de Lula:

"Tamanha é a surrealidade do 'documento', que avança inclusive em análises sobre juízo discricionário a ser exercido, de modo exclusivo e soberano, até mesmo pelo Presidente da República. Quanto ao ponto, o 'documento' traz avaliação de que 'a escolha do Advogado-Geral da União por priorizar seu relacionamento com o relator, em detrimento da redução dos riscos de exploração política do caso envolvendo o filho do Presidente da República, eleva substancialmente a percepção de risco associada a eventual renovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal neste momento'".

'1984' de George Orwell

Para André Mendonça, a estrutura da PF extrapolou qualquer barreira republicana, instaurando um tribunal paralelo para vigiar os fundamentos das decisões do Supremo e o trabalho de delegados. O ministro comparou a investida ao ambiente asfixiante do clássico distópico de George Orwell:

Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada '1984', verifica-se, a mais não poder, que a produção dos 'relatórios de inteligência' em questão (...) revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal", ressaltou.

O documento também continha capítulos intitulados "Riscos decorrentes da atuação do juízo relator" e avaliava o "standard probatório" de despachos judiciais, o que, segundo o magistrado, evidencia a "óbvia finalidade de escrutinar o exercício da atividade jurisdicional".