Justiça
Especialista em Direito Eleitoral, a jurista Maisa Rios participou do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), onde palestrou sobre “Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições de 2026”. Em declaração ao Bnews, ela detalhou o que pode ser classificado como abuso de poder e citou a atuação de igrejas nas eleições.
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“A Justiça Eleitoral está atenta ao contexto da obra, aos elementos que integram aquelas circunstâncias. Embora o abuso de poder religioso não esteja tipificado como um ato ilícito, ele é apreciado como abuso de poder político ou econômico, ao usar a estrutura da igreja para beneficiar o político, que muitas vezes é um integrante”, disse ela.
Maisa chegou a citar que o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o samba enredo da escola em homenagem ao presidente Lula (PT) estão sob a ótica da justiça eleitoral e, a depender de como forem entendidas, podem ser consideradas abusos de poder político.
“O aspecto precisa ser analisado de uma forma ampla e a Justiça Eleitoral está atenta a isso. Existem várias formas que nós podemos discutir, essa questão do filme eu não adentro porque tem vários, eu poderia dizer inclusive a questão da escola de samba que é uma polêmica. É uma diversidade mais que está sob o foco do olhar da Justiça Eleitoral”, disse ela.
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