Ex-diretor de conjunto penal de cidade baiana e cinco servidores são denunciados por tortura de preso; saiba detalhes

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, na terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim, e outros quatro servidores públicos por torturar um preso na unidade, em 2023. Segundo a denúncia, o detento foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.

Conforme as investigações, participaram diretamente do episódio de tortura os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. O interno ficou sangrando, mas recebeu atendimento médico apenas no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público.

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Denúncia

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De acordo com o documento, os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim no dia 30 de outubro de 2023. Porém, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.

As investigações ainda apontam que o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, presenciou as agressões e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.

Declaração da Seap

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”.

A Seap garantiu ainda que  colaborou com todas as informações necessárias à denúncia e reforçou também que, ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos.

Por fim, declarou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria”.