Felipe Freitas defende parceria entre STJ e TJBA para prevenir violência nas comunidades

A aproximação do Judiciário com comunidades em situação de vulnerabilidade foi defendida nesta quinta-feira (10) durante uma agenda que reuniu o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, em Salvador.

Em visita ao BNews no Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou que a presença mais próxima dos órgãos do sistema de Justiça pode facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e contribuir para a prevenção da violência.

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Segundo o secretário, a visita do ministro do STJ tem também caráter técnico e pode abrir caminho para novas parcerias entre o Judiciário e o poder público.

Mais do que conhecer, a gente quer propor para o sistema de Justiça, para o Tribunal de Justiça, como já temos, e também ao STJ, a possibilidade de firmarmos parcerias com o poder público na realização de políticas de acesso à Justiça e de prevenção à violência”, afirmou.

O Coletivo Bahia pela Paz é uma iniciativa do Governo do Estado voltada principalmente ao atendimento de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos e seus familiares. O equipamento reúne ações relacionadas à cidadania, educação e prevenção da violência.

Acesso à Justiça 

Para Felipe Freitas, a demanda por serviços jurídicos é significativa nas comunidades e pode ser atendida de forma mais eficiente quando os órgãos responsáveis estão próximos dos moradores.

Temos constatado que há uma demanda muito grande da população por serviços jurídicos e judiciários. E isso pode ser facilitado, acelerado, potencializado, se nós tivermos uma presença dos órgãos do sistema de Justiça dentro das comunidades”, explicou.

O secretário também destacou a importância de aproximar agentes públicos da realidade vivenciada pelos moradores. Durante a visita, representantes do equipamento, professores e estudantes apresentaram experiências relacionadas ao funcionamento do espaço e aos impactos das iniciativas desenvolvidas no local.

Projeto Pertencer

A agenda também se relaciona ao projeto Pertencer, iniciativa do TJBA voltada à mediação de conflitos e à ampliação do acesso à Justiça.

Segundo Felipe Freitas, a proposta envolve tanto o uso de tecnologia e a formação de profissionais quanto o fortalecimento da atuação direta do Tribunal nas comunidades. 

De acordo com o secretário, a iniciativa pode ampliar a presença das estruturas do TJBA nos territórios, permitindo que serviços sejam oferecidos diretamente à população.