Flávio Dino cita “ecossistema criminoso” e desvio de verbas para afastar presidente do TCE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, alegou um “ecossistema criminoso” destinado a desviar recursos públicos do Maranhão, em decisão que afastou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado determinou que Daniel Brandão fosse afastado por 180 dias.

Ainda conforme a decisão de Dino, a permanência de Brandão à frente da corte pode atrapalhar as investigações, visto que o TCE é responsável pelas contas do Estado e de outros órgãos e gestores públicos.

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“Um órgão independente de controle externo não pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investigações sobre um homicídio, além do mau uso de recursos públicos, cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos”, declarou Dino.

O presidente do TCE também, que é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), é investigado por suposta participação em um esquema que envolve desvios de dinheiro público, cobrança de propina e homicídio. Daniel está no cargo de conselheiro desde 2023, quando foi indicado para o cargo.

Ainda conforme o ministro do STF, a investigação ainda envolve empresas ligadas à família do presidente da corte, além de órgãos estaduais, gestores e autoridades. Dino também apontou diversas tentativas de obstrução das investigações e de infiltração da Polícia Federal.

Caso de homicídio

Entre os crimes que Daniel Brandão estaria sendo investigado trata-se do assassinato de João Bosco Pereira, ocorrido em 2022. O crime teria ocorrido durante uma reunião em que Daniel participou, para discutir uma propina relacionada a contratos públicos. Após o homicídio, investigadores identificaram uma série de medidas que buscam dificultar as investigações.

A Polícia Civil do Maranhão ainda foi acusada de ter omitido o nome do presidente do TCE nos primeiros relatórios sobre o caso. Imagens de câmeras com imagens das pessoas presentes no encontro também teriam desaparecido, já em posse das autoridades.