Flávio Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvio de emendas

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de bens do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, após investigação da Polícia Federal apontar um suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio de emendas parlamentares. A decisão tem como base apurações que indicam movimentação de R$ 119.216.703,15 entre junho de 2024 e março de 2026.

Segundo a Polícia Federal, o dirigente partidário, mesmo sem mandato eletivo, teria operado uma estrutura informal dentro da Câmara dos Deputados para direcionar recursos conforme interesses políticos e privados.

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DIVÓRCIO

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Investigação

PF aponta ex-assessora de Arthur Lira como operadora de esquema de R$ 119 milhões ligado a Valdemar Costa Neto

Esquema é investigado pela Polícia Federal
As investigações são um desdobramento da Operação Transparência, que apura irregularidades na distribuição de emendas de comissão e do chamado “Orçamento Secreto”.

De acordo com a corporação, havia um mecanismo para dar “ares de legalidade” à destinação dos recursos. Deputados federais eram listados falsamente como solicitantes das emendas, embora as decisões fossem tomadas por Valdemar Costa Neto.

A Polícia Federal também identificou que o esquema pode ter causado prejuízo ao erário em 21 emendas parlamentares.

Uso de servidores e planilhas informais
Relatórios citados na decisão apontam que o funcionamento do esquema envolvia servidores de setores estratégicos da Câmara dos Deputados.

“O aprofundamento das investigações passou a delimitar situações claras de desvio desses valores a partir da figura de Tuca”, diz Flávio Dino na decisão.

“Basicamente, Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas (de comissão, proeminentemente) conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”, acrescenta o ministro.

As investigações indicam que planilhas informais eram utilizadas para controlar os repasses, com registros identificados pelas siglas “VCN” ou “Valdemar”.

Servidores atuavam como intermediários
Segundo a decisão, três servidores atuavam diretamente na operacionalização do esquema:

Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, apontada como responsável pela organização e controle das planilhas;
Nara Benedetti Nicolau Brum, que fazia a intermediação técnica e comunicava entraves administrativos;
Garigham Amarante Pinto, advogado e considerado emissário direto de Valdemar, responsável por negociar valores e destinações.
As investigações também citam Priscilla Fernandes da Silva, vinculada ao Gabinete da Presidência da Câmara, com atuação mais ampla e sem ligação direta com interesses particulares do presidente do PL.

PF aponta estrutura informal para desvio de recursos
A análise de dados telefônicos revelou que servidores eram utilizados para operacionalizar a destinação das emendas. O modelo incluía a inserção de nomes de parlamentares como supostos autores das indicações para dar aparência de legalidade.

Segundo a Polícia Federal, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios do estado de São Paulo.