Justiça
reprodução/ senac
por Bruna Rocha
Publicado em 14/11/2025, às 13h05
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que ofendeu uma colega negra com apelidos de cunho racista, chamando-a de “Medusa” devido a seu penteado com tranças afro.
A decisão, relatada pelo desembargador Anemar Pereira Amaral, manteve sentença da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Segundo o processo, a agressão ocorreu durante o expediente, no setor onde ambas atuavam. A vítima ficou abalada, chorou e precisou ser amparada pela técnica de segurança do trabalho, que confirmou seu estado emocional. Outras funcionárias presenciaram e riram da situação, e também foram punidas pela empresa.
A empregadora demonstrou que oferece treinamentos sobre respeito, assédio e discriminação, dos quais a trabalhadora participou. Com base na prova produzida, o relator destacou que o ato configurou ofensa racista e afrontou a honra da colega.
O juiz, ressaltou que atitudes dessa natureza rompem a confiança necessária à relação de emprego. “Caracterizado o ato lesivo da honra, não há desproporcionalidade na penalidade aplicada. Os atos de racismo, dentro ou fora do ambiente laboral, são repugnantes e devem ser combatidos”, afirmou.
O relator também mencionou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024, que orienta magistrados a considerar o contexto histórico e social do racismo no país.
O colegiado negou o pedido de indenização por danos morais feito pela trabalhadora e validou integralmente a justa causa. O processo foi arquivado definitivamente.
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