Justiça
Publicado em 15/12/2021, às 21h01 Redação
A procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, acionou o Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por conta da situação de emergência provocada pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios baianos, sobretudo no extremo sul do estado.
O MP-BA criou ainda um Grupo Técnico de Apoio (GTA) para assessorar o Gabinete de Gerenciamento de Crise em atividades como a coleta de informações sobre a situação, identificação dos fatos determinantes, consequentes e correlacionados, a proposição de ações que se mostrarem necessárias para solucionar as repercussões da situação de emergência, o acompanhamento da crise, dentre outros.
Uma reunião realizada no órgão definiu que uma das ações prioritárias do GTA será a elaboração de um Plano de Ação, com foco principal na defesa da saúde, criança e adolescência, educação, direitos humanos, consumidor, dentre outras, para diagnosticar toda a situação enfrentada nos municípios.
O Grupo Técnico de Apoio será um suporte para os promotores de Justiça que estejam atuando nas cidades e regiões afetadas para garantir os direitos e interesses sociais, com especial atenção aos idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.
O MP ainda determinou que todas as unidades serão disponibilizadas como espaços colaborativos para a arrecadação de donativos.
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