Gamil Föppel recebe título de livre-docente em Direito da UFBA

O professor e advogado criminalista Gamil Föppel recebeu o título de livre-docente, o primeiro a ser concedido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em décadas. A livre-docência é o mais alto grau de titulação e o estágio mais avançado da carreira universitária no Brasil, sendo considerada uma habilitação superior ao doutorado e ao pós-doutorado.

"É um misto de orgulho, satisfação, gratidão. É um reconhecimento incrível, especialmente vindo de uma instituição como a UFBA, que tem uma história tão rica e respeitada. Mas, ao mesmo tempo, é um peso, uma responsabilidade enorme porque é o reconhecimento para toda a comunidade jurídica, especialmente para os meus alunos e colegas que têm lutado pelo direito e pela Justiça. É um sentimento de realização, de ter chegado a um marco importante”, declarou Gamil Föppel, que recebeu a titulação na quinta-feira (5).

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A UFBA retomou a promoção do concurso público para concessão do título de livre-docência, com inscrições realizadas em fevereiro de 2025. O processo foi realizado em quatro etapas: exame escrito, com sorteio do tema sendo realizado na hora entre dez temas previamente aprovados; conferência também sobre tema sorteado; defesa de tese inédita e defesa de memorial.

O tema do exame escrito foi “Aspectos criminológicos e dogmáticos do crime organizado” e o tema da conferência foi “A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário/gestor”. A banca foi composta por cinco professores de carreira.

A livre-docência é um título que poucos alcançam e é visto por Gamil como privilégio e aumento de responsabilidade dentro da universidade. "Ter recebido esse reconhecimento da UFBA, uma das instituições mais respeitadas do país, é um privilégio. É como se fosse o coroamento de uma trajetória acadêmica, mas, ao mesmo tempo, é também um novo começo. Esse título me dá mais responsabilidade ainda para continuar contribuindo para o direito e para a formação de novos profissionais”.

Retomada
Os componentes da banca destacaram a importância da retomada dos concursos para livre-docência na Faculdade de Direito da UFBA. Para a professora-doutora Selma Pereira de Santana, da UFBA, essa retomada significa um momento histórico. "Toda a banca está contente por ter participado desse momento tão decisivo e histórico para a faculdade de Direito. Gamil Föppel é um jovem, um expoente, não só na advocacia empresarial, advocacia desportiva, mas é um professor jovem e um professor que tem abrilhantado a faculdade em todos os seus aspectos. Ele representa um excelente nome para abrilhantar essa nova fase da faculdade”.

Já o professor-doutor Almiro Velludo Salvador Neto, da USP, enfatizou a importância de universidades federais, principalmente do nível da federal da Bahia e com a história que tem, retomarem os concursos de livre-docência. "Esses concursos têm um simbolismo muito fundamental. É aquele momento da carreira onde o professor assume o nível alto de maturidade e a partir daí ganha autonomia, inclusive na confecção das suas próprias disciplinas. Daí a ideia da livre-docência. Ainda mais quando há oportunidade de ver um professor tão querido, tão competente como é o professor Gamil, que espontaneamente se submete a um concurso”, declarou.

Dois nomes atuais
A livre-docência é um reconhecimento da excelência acadêmica que demonstra o percurso, a produção e a contribuição do docente para a universidade, comprovando a maturidade científica, capacidade de orientação e liderança em pesquisa. Dos 200 professores da Faculdade de Direito, somente dois têm livre-docência: Fredie Didier e Edvaldo Brito, que receberam o título pela Universidade de São Paulo (USP).

"Como mensagem para todos os meus alunos, colegas e amigos que me apoiaram nessa jornada, digo que, com dedicação, paixão e perseverança, a gente pode alcançar os objetivos mais altos. O caminho é desafiador, mas é incrível. Para você que está começando, acreditem no poder do estudo, do trabalho duro e da Justiça”, conclui o professor e advogado criminalista Gamil Föppel.