Governo Bolsonaro aciona STF contra antecipação de doses de reforço

O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-geral da União (AGU) enviou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra estados que anteciparam a aplicação de doses de reforço contra covid-19. Segundo o site O Antagonista, o órgão alega que os governadores agiram em desconformidade com o Plano Nacional de Imunizações (PNI).

No pedido, a AGU pede que o Supremo reafirme a competência da União para coordenar a campanha de vacinação em âmbito nacional. "Os entes federativos não se encontram em posição de hierarquia, devendo prestar auxílio recíproco e perseguir o atingimento de finalidades comuns. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid pressupõe a cooperação entre as diversas esferas federativas. Não por acaso, o processo de supervisão e avaliação do programa compete a todos os entes políticos, através das suas entidades representativas."

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O órgão argumenta que governadores e prefeitos só podem agir fora do planejamento nacional se houver a apresentação de uma justificativa baseada em critérios técnicos e científicos. “Os estados também reduziram o intervalo entre as vacinas, administraram segundas doses como primeiras doses e vacinaram adolescentes sem respeitar os cronogramas do Ministério da Saúde."

Ministro descarta antecipar 3ª dose

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou, em entrevista à imprensa durante visita a Salvador ontem (29), reduzir o intervalo para aplicação da terceira dose por causa do surgimento da nova cepa Ômicron. "Não se pode querer uma ciência self-service. Para umas coisas se quer evidência científica, para outras é só opinião do secretário municipal."

A nova variante foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cepa pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

Atualmente, a terceira dose da vacina contra covid-19 deve ser aplicada em quem já foi vacinado há, pelo menos, cinco meses com a segunda aplicação.