Grande rede de drogarias é condenada a pagar R$ 4 milhões por casos de assédio moral, sexual e materno

A Justiça do Trabalho condenou a Droga Raia ao pagamento de R$ 4 milhões por dano moral coletivo após identificar situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. O processo reúne relatos de trabalhadores que afirmaram ter sofrido diferentes formas de violência no ambiente profissional.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), após recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Entre os casos analisados estão denúncias de assédio sexual, constrangimentos relacionados à gravidez, homofobia e gordofobia.

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Decisão judicial

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Conforme o processo, uma funcionária relatou ter sido vítima de assédio sexual por um superior, que teria deslizado as mãos em direção ao seio dela.

Em outro episódio, uma gerente teria feito comentários sobre uma funcionária grávida e dito que ela deveria "comprar todos os anticoncepcionais e fazer um estoque de camisinhas para parar de engravidar".

Outra denúncia aponta que um funcionário teria sofrido homofobia. Conforme o relato apresentado à Justiça, um superior teria dito: "se o seu pai não te ensinou a virar homem, eu vou te ensinar". 

Uma vigilante afirmou ainda ter sido chamada de "gorda" e ter sua capacidade para exercer a função questionada por causa do peso.

Alvo de medidas

Além da indenização, o TRT-RJ determinou que a Droga Raia adote medidas para combater assédio e discriminação em todas as unidades da rede.

A empresa terá 90 dias para adequar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo ações para identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A Justiça também apontou falhas no canal interno de denúncias da empresa e considerou que os programas apresentados pela companhia não demonstravam monitoramento efetivo dos riscos psicossociais.

O valor da condenação será acrescido de juros e correção monetária e deverá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos indicados pelo MPT.

O que diz a Droga Raia

Em nota, a Droga Raia informou que irá recorrer da decisão e que entende que as provas apresentadas e suas políticas internas não foram consideradas integralmente.

A empresa declarou manter canal de denúncias, treinamentos contínuos e programas de diversidade e integridade. Afirmou, por fim, que seguirá aprimorando as práticas de gestão de pessoas, saúde e segurança.