Homem é condenado a pagar festa e indenizar noiva por divórcio relâmpago; entenda

Um homem foi condenado pela Justiça a pagar à ex-mulher por metade das despesas com o casamento, a lua de mel e os gastos da casa, logo depois de ter assinado o divórcio com menos de um mês após a cerimônia.

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A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Anápolis, no centro de Goiás (GO) e a indenização foi fixada em R$ 13.658,60 por danos materiais e mais  R$ 5 mil por danos morais. De acordo com o Portal Metrópoles, a mulher arcou sozinha com R$ 26.153,93 para a realização da cerimônia e manutenção do lar, já que o homem não tinha crédito no mercado.

O processo apontou que ele tinha prometido pagar os valores à parceira no futuro, mas depois de apenas um mês de casado, o ex-marido passou a se comportar de forma abusiva e deixou a casa sem pagar os valores.

As testemunhas e informantes que foram ouvidos no processo confirmaram que a mulher arcava com as despesas do casal. A decisão da Justiça apontou que houve estelionato sentimental, que consiste em um ato ilícito que fere a boa-fé e gera o dever de indenizar a vítima por violência psicológica e patrimonial, tanto na esfera material quanto na moral.

Versão do ex-marido

Em sua defesa, o homem afirmou que o relacionamento foi genuíno e pautado no afeto, relatando que foi sincero sobre as suas dificuldades financeiras, causadas por um divórcio anterior, e negou que a prática teria uma vantagem patrimonial.

Em relação ao dano moral, o homem alegou que o abalo apontado pela autora acontecia por conta do fim do relacionamento, o que configura somente frustração emocional ligada à vida conjugal, sendo assim, o ato ilícito não seria considerado ilícito.

Decisão do tribunal

O juiz responsável pelo julgamento do caso, Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, declarou que o réu se aproveitou da confiança que a mulher tinha sobre ele para cometer a vantagem patrimonial de forma indevida, além de gerar frustração e abalo emocional à vítima.

A decisão ainda aponta que as falsas promessas afasta a caracterização de liberalidade e passa a ter um dever de serem pagas.