Indicada ao TST, Margareth Costa exalta origem baiana, destaca trajetória e promete atuação contra discriminação

A desembargadora baiana Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), sua origem, trajetória e deixou claro o tipo de atuação que pretende levar caso seja aprovada para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Indicada pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ela foi a primeira a falar na sessão, antes mesmo da análise de outros nomes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado para o Sepremo Tribunal Federal (STF), e  Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para Defensoria Pública da União (DPU).

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Começou olhando para o relator da própria indicação, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Agradeceu. Fez questão de pontuar.

Chamou a atenção para a “leitura atenta e generosa do relatório” e destacou o simbolismo de ter um conterrâneo baiano conduzindo o parecer no Senado. 

"Trago a Bahia na minha alma, com toda a sua mistura, toda a sua miscigenação, com toda a sua força, a sua beleza. Sou baiana, soteropolitana, nordestina com muito orgulho, e trago comigo a esperança de quantos ainda se doam e ainda acreditam no bem."

A identidade regional apareceu mais de uma vez, sempre conectada ao percurso profissional. Margareth vinculou a possível chegada ao TST ao próprio histórico dentro da magistratura.

"Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos, irmãos pela fé em Deus. E, consequentemente, pela confiança da minha trajetória de vida. Uma vida de disciplina e humildade, portanto uma vida verdadeiramente cristã."

Do outro lado da mesa, Jaques Wagner (PT) retribuiu. Destacou o currículo da magistrada e classificou a indicada como detentora de “notável saber jurídico e reputação ilibada” antes da leitura do parecer favorável.

Discurso técnico e recado político
Ela ainda falou de proteção social, dignidade da pessoa humana e políticas de inclusão. Também citou de forma direta o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e a outras formas de discriminação no ambiente de trabalho. Não tratou como conceito abstrato, ela colocou como compromisso de atuação.

"Assumo aqui o compromisso de manter uma atuação firme e intransigente no enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual. O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito. Não toleraremos nenhuma forma de discriminação, seja ela de gênero, raça ou orientação, pois a justiça do trabalho deve ser o escudo daqueles que buscam apenas a dignidade de prover seu sustento em um ambiente saudável."

Ao longo da fala, reforçou a experiência acumulada na magistratura trabalhista e procurou demonstrar domínio técnico, com uma exposição mais detalhada sobre sua formação e atuação ao longo dos anos.