Jequié: Empresa é alvo da Justiça por suposto favorecimento em licitações

A prefeitura de Jequié, cidade localizada no sudoeste da Bahia, foi alvo de uma notícia crime a respeito de uma licitação feita para a realização de obras de infraestrutura no município, onde se apura a participação da DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP no certame. Segundo denúncia, a empresa teria como sócios pessoas ligadas à gestão municipal, por essa razão haveria um favorecimento para que a mesma fosse vencedora dos pleitos.

Em documento obtido pelo BNews, o Ministério Público da Bahia (MP – BA) identificou que a empresa é de irmãs e primos que eram favorecidos pelo secretário de infraestrutura de Jequié. Segundo o MP – BA, um ponto que chama a atenção é o valor de um dos serviços que foi orçado em mais de R$ 550 mil sem que houvesse qualquer detalhamento do que iria ser feito.

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Ademais, também foram constatados recebimentos provenientes da União, o que segundo o MP, exige que a apuração da denúncia seja conduzida pela Justiça Federal.

Procurada pela reportagem do BNews, a prefeitura de Jequié informou que mantém rígidos critérios na execução das licitações públicas, em perfeita harmonia com as leis de controle e fiscalização que norteiam os princípios da administração pública. Desse modo refuta, veementemente, qualquer acusação sobre a existência de fraude, irregularidade ou favorecimento a empresas nos processos licitatórios.

Ainda segundo a prefeitura, todas as licitações são realizadas de forma pública e transparente, com publicações no Diário Oficial correspondente, em jornais de grande circulação e, também, nas redes sociais da Prefeitura, garantindo a máxima visibilidade. A integralidade dos editais é disponibilizada no Diário Oficial do Município para consulta de todos os interessados.

Em relação à empresa DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP, a prefeitura pontua que a mesma participa de várias licitações, vencendo algumas e perdendo outras. Em todas as ocasiões em que foi declarada vencedora, a execução foi realizada satisfatoriamente, dentro dos prazos estabelecidos e todos os detalhes são publicados no Portal da Transparência do Município, em concordância com a Lei de Acesso à Informação.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Jequié, no intuito de preservar a transparência e veracidade das informações em prol da população, reforça que mantém rígidos critérios na execução das licitações públicas, em perfeita harmonia com as leis de controle e fiscalização que norteiam os princípios da administração pública. Desse modo refuta, veementemente, qualquer acusação sobre a existência de fraude, irregularidade ou favorecimento a empresas nos processos licitatórios.

Todas as licitações são realizadas de forma pública e transparente, com publicações no Diário Oficial correspondente, em jornais de grande circulação e, também, nas redes sociais da Prefeitura, garantindo a máxima visibilidade. A integralidade dos editais é disponibilizada no Diário Oficial do Município para consulta de todos os interessados. Todo processo licitatório de obras em Jequié é baseado na tabela SINAPI, referencial de preços nacional, elaborada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o IBGE, o que garante equidade, justiça e correção dos preços praticados.

Para reforçar o comprometimento com a transparência, a Prefeitura de Jequié desenvolveu um método inovador para o acompanhamento de obras públicas, em que qualquer cidadão pode acompanhar a execução da obra, os valores pagos, quais empresas sagraram-se vencedoras, entre outras informações, conforme disponível no link: https://www.jequie.ba.gov.br/obras/. Importante salientar, ainda, que todos os editais licitatórios do município são padronizados e, previamente, aprovados por órgãos de controle, evitando qualquer mudança que possa interferir no resultado, favorável ou não, de qualquer empresa.

Quanto à empresa DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP, é importante notar que, assim como outras, ela participa de várias licitações, vencendo algumas e perdendo outras. Em todas as ocasiões em que foi declarada vencedora, a execução foi realizada satisfatoriamente, dentro dos prazos estabelecidos e todos os detalhes são publicados no Portal da Transparência do Município, em concordância com a Lei de Acesso à Informação.

Todos os processos licitatórios de obras do município de Jequié são tecnicamente planejados por engenheiros competentes da municipalidade e as propostas são recebidas pela Comissão de Licitação, submetidas à apreciação da Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município e Gabinete do Prefeito. Após essa rigorosa análise, os processos são homologados, contratados e, em seguida, encaminhados para os órgãos de controle externo para verificação.

É imperativo destacar que a Prefeitura de Jequié foi agraciada com o SELO DE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, um reconhecimento ao empenho constante em manter processos transparentes e íntegros. Em face do exposto, a administração municipal repudia qualquer tentativa de desinformação e reitera o inabalável compromisso com a verdade, transparência e com o bem-estar de todos os cidadãos de Jequié.