João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos

A Justiça de Goiás reconheceu a responsabilidade de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola sobre as ocorrências de abusos sociais relacionados com a instituição. Com isso, o médium e o centro espírita foram condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com publicação do site O Globo, a condenação foi decorrente de abusos sexuais praticados no interior da entidade ou em conexão com os atendimentos espirituais e atividades organizadas pelo centro, município de Abadiânia, no entorno do Distrito Federal. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (6).

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A decisão responsabilizou os réus pelos danos causados às vítimas, além de reconhecer a responsabilidade solidária de João de Deus e da entidade pelos danos individuais sofridos por pessoas que comprovarem estar dentro do conjunto de fatos analisado na ação. O médium foi condenado por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, além de uma pena definitiva por posse ilegal de arma.

Pedidos de Reparação

As vítimas poderão buscar a reparação de danos materiais e morais individualmente. Os pedidos deverão ser apresentados no prazo de cinco anos, no Juízo de Abadiânia ou no local de domicílio das pessoas interessadas. Em cada caso, será necessário comprovar a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a relação entre o abuso e as atividades desenvolvidas pela entidade e a extensão dos danos materiais.

Redução de pena em maio

Após o julgamento de recursos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em maio, a soma das condenações de João de Deus por crimes sexuais caiu de quase 480 anos para 211 anos e 1 mês. A redução ocorreu após decisões que reconheceram argumentos como prescrição e decadência do direito de representação, além do acolhimento de teses apresentadas pela defesa.

Desde 2021, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis, a cerca de 55 quilômetros de Goiânia. A medida foi concedida em razão da idade avançada e de suas condições de saúde. Ele está proibido de se aproximar de Abadiânia, onde fundou a Casa Dom Inácio de Loyola, e das vítimas.

Ao todo, 67 vítimas integram formalmente os processos. Outras 121 pessoas foram ouvidas como informantes, mas tiveram reconhecida a extinção da punibilidade em razão de decadência ou prescrição. A defesa de João de Deus afirmou à época que a redução das penas é consequência do reconhecimento de falhas processuais.

Sobre o caso

João de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar chamadas “cirurgias espirituais” na Casa Dom Inácio de Loyola. O local recebia milhares de pessoas em busca de cura espiritual.

As denúncias vieram a público em 2018, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo. Durante a transmissão, dez mulheres entrevistadas relataram abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Depois disso, dezenas de outras vítimas fizeram denúncias, tornando o caso um dos mais emblemáticos de violência sexual no país.