Judiciário brasileiro realiza encontro em Salvador

Os tribunais de justiça e de contas do Brasil irão se reunir em Salvador nos dias 29 e 30 de agosto, para um seminário voltado para melhorias nas funções desempenhadas por essas instituições. O evento será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA).

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As palestras do encontro abordarão a interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Dentre os participantes estão desembargadores, magistrados, conselheiros de contas, servidores dos três órgãos e público externo.

A atividade tem como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio entre os membros das instituições, visando o aprimoramento técnico e o cumprimento das missões institucionais.

Estão confirmados na grade do encontro, palestrantes como: o Ministro Ribeiro Dantas, do STJ; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o Ministro Benjamin Zymler, do TCU; o Desembargador José Aras, do TJBA; o Conselheiro Nelson Pellegrino; além dos professores Reinaldo Couto, Advogado da União, e Georges Humbert, presidente do Ibrades e coordenador do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, com a colaboração da vice-presidente de sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez.

A ação é promovida em colaboração pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o TJ/BA.