Juiz afastado da Lava-Jato é citado em esquema de venda de sentenças

O juiz carioca, Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suposto desvio de conduta, foi acusado de estar envolvido em um esquema de venda de sentenças. Bretas, Sergio Moro e Deltan Dellagnol lideravam a Operação Lava-Jato, deflagrada em 2014, que prometia ser a maior operação contra a corrupção da história do Brasil.

Com o passar do tempo, os três acusadores começaram a se tornar acusados. Dellagnol, eleito deputado federal pelo Podemos em 2022, teve o mantato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador Sergio Moro (União Brasil) acredita que será o novo alvo da Justiça Eleitoral depois da cassação do mandato do agora ex-deputado e as denúncias contra Bretas não param de aparecer.

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A denúncia contra o juiz veio de um depoimento e faz parte de dois procedimentos que questionam sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ. De acordo com a VEJA, que teve acesso ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 km do Rio de Janeiro, o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), Rogério Onofre de Oliveira, condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, explicou como lhe foi ofertada a liberdade em troca de R$ 8 milhões.

A oferta foi "via Bretas", de acordo com o denunciante. Quem lhe fez a proposta, porém, foi o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que teria lhe visitado 11 vezes nos 14 meses em que ele se encontrava, de forma preventiva, no presídio Bangu 8.

O advogado teria dito a Onofre que ele iria pegar uma pena de 50 anos de prisão e que, sua mulher na época, Dayse Onofre, também tinha risco de ser condenada a 20 anos, o que deixaria o filho do casal desamparado. Nythalmar explicou, então, que a "saída" seria recorrer a um esquema que existia na 7ª Vara com dois procuradores amigos, que ele não revelou as identidades.

Onofre desconfiou da promessa. "Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso", relatou em depoimento visto pela Veja. De acordo com Onofre, a resposta imediata: "Bretas é o chefe do esquema".

A negociação seguiu com a participação de Dayse, que chegou a se encontrar com o advogado em um apartamento em Copacabana e afirmou que Nythalmar a pressionava pelo dinheiro. O acordo não foi firmado e Rogério Onofre foi condenado a 40 anos de prisão por Bretas e Dayse recebeu a pena de 13 anos, castigo que muitos consideraram exagerado e que, segundo depoimento, teria sido uma vingança do juiz.

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, ao menos, 20 anos passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos.

À Veja, o juiz disse: "Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil. Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados".

O advogado Nythalmar disse: "Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados". "Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados", acrescentou.