Juiz denuncia gargalo na Central de Mandados de Salvador; sobrecarga e greve atrasam intimações

O juiz Eduardo Augusto Leopoldino Santana, da 3ª Vara de Tóxicos de Salvador, abriu uma representação por excesso de prazo da Central de Mandados para cumprir uma intimação de uma audiência por videoconferência, marcada para o último dia 14 de maio. Na reclamação feita na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  o juiz pede apuração da inércia e prejuízo processual no caso.

Em resposta à provocação da Corregedoria, a Central de Mandados se defendeu, alegando que o atraso se deu por uma combinação de fatores: a grande quantidade de mandados, o prazo de três dias para cumprimento e a greve dos servidores do TJBA.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Novos desdobramentos!

Novas provas? Documento apreendido na casa de Deolane vira peça-chave em investigação sobre PCC

MUDANÇA

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade; saiba detalhes

A oficiala de Justiça responsável confirmou a sobrecarga de trabalho, afirmando que o volume mensal de mandados é muito grande e excede a capacidade dos oficiais. Ela também destacou o impacto da greve iniciada em 6 de maio de 2025 pelo Sintaj e seguida pelo Sinpojud em 12 de maio de 2025, que inviabilizou o cumprimento de mandados não urgentes. A área de atuação da oficial (Zona 14), que inclui bairros como Coutos e Periperi, também apresenta uma elevada demanda.

Diante das justificativas, o juiz assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Carvalho, concluiu que não havia responsabilidade a ser imputada à servidora. A alta demanda de mandados na região e as paralisações foram consideradas as causas do atraso. O procedimento foi arquivado, já que não houve falta disciplinar a ser apurada.